Civil

Redução de multa por atraso por atraso mínimo

STJ 17/02/2017 09:21:30

STJ reduz multa devido ao pouco tempo do atraso

Trabalhista

Cobradora de ônibus obtém adicional de insalubridade por vibração

Conjur 03/01/2017 09:16:53

O Tribunal Regional Trabalho da 3ª Região reformou a sentença, com base na Portaria 1.297/2014 do Ministério ...


Previdenciário

Indeferimento administrativo indevido de aposentadoria gera danos morais

Conjur 02/01/2017 07:05:02

O indeferimento administrativo indevido de benefício previdenciário gera dano moral. O entendimento é da 3ª Turma do Tr...

Previdenciário

Novas Mudanças nos Benefícios de Auxilio Doença e Aposentadoria por Invalidez

Alexandre Triches 09/11/2016 10:34:08

A grande noticia deste final de ano no ramo da Previdência Social é a perda da validade da Medida Provisória (MP) 739, no dia 04/1...


Cidadãos

Programa de Integração Social – PIS

Gabriel Rodrigues Garcia 07/11/2016 06:05:41

O que é o PIS

Cidadãos

Dificuldades na renovação do FIES - o que fazer?

Gabriel Rodrigues Garcia 04/11/2016 08:26:46

O que fazer em caso de dificuldade na renovação do FIES


Empresarial

Execução de sócios de responsabilidade ilimitada e solidária é proibida

Conjur 01/11/2016 13:38:56

 É proibida a execução de sócios de responsabilidade ilimitada e solidária de empresa em recuperação

Trabalhista

UBER gera vínculo trabalhista ?

Gabriel Rodrigues Garcia 01/11/2016 06:18:05

Tribunal declara que entre o UBER e o motorista existe relação de emprego


Uma reflexão sobre a Reforma da Previdência

Alexandre Triches 31/10/2016 19:07:03

Há muito estamos sendo abarrotados de notícias sobre fraudes e desvios dos recursos do erário público. Apesar dos esfor&cc...

Idosa proibida de fazer cartão de crédito pela idade será indenizada

TJRS 31/10/2016 13:26:20

Administradora do cartão que só admitia clientes de até 70 anos de idade violava o Estatuto do Idoso


Entrei na justiça para me desaposentar e agora, após o STF, o que acontece?

Gabriel Rodrigues Garcia 28/10/2016 06:20:47

O STF julgou inconstitucional a famosa tese da desaposentação a qual defendia que o aposentado que continuasse trabalhando e contribuindo poderia pedir a revisão de sua aposentadoria com base nas novas contribuições.

Corretagem exclusiva e habitual gera vínculo de emprego

Conjur 27/10/2016 08:03:22

A corretage prestada de maneira exclusiva e habitual a uma empresa gera vínculo de emprego com a companhia que oferece o produto a ser vendido


Autores

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Aprovada MP que dá descontos para a quitação de dívidas rurais

Dívidas quitadas ou renegociadas até o dia 29 de dezembro de 2017 terão direito a descontos.


Anulada decisão que suspendia CNH e cartão de crédito por dívidas

Suspensa a decisão de restrição de direitos por dívidas


Desligamento de alunos cotistas na UFRGS gera erros e injustiças inomináveis

Muitos são os erros e injustiças que resultam no desligamento de centenas de alunos na...


Banco é condenado por negar empréstimo a cliente porque o mesmo era velho

A idade avançada de uma pessoa não pode ser usada pelo banco como argumento para negar um empréstimo,