Previdenciário

Reforma da Previdência Social e as eleições

Alexandre Triches 29/06/2018 11:29:31

Pelo forte apelo que a matéria possui é certo que a reforma previdenciária será um dos pontos altos dos debates eleitorais...

Previdenciário

As lesões de esforços repetitivos e os trabalhadores esteticistas

Alexandre Triches 10/05/2018 10:04:50

A sigla LER significa lesões por esforços repetitivos, sendo também denominada como distúrbios osteomusculares relacionado...


Consumidor

TJSP determina indenizar consumidor por perder tempo com a empresa

Conjur 17/04/2018 12:33:51

o tempo perdido pelo cliente na tentativa de solucionar um problema que não deu causa lhe acarreta dano indenizável ...

Previdenciário

O benefício assistencial e a presunção absoluta de miserabilidade

Alexandre Triches 30/03/2018 08:51:34

O benefício assistencial ao idoso e ao portador de deficiência previsto na Lei nº 8.742/93 foi objeto de importante decisão j...


Previdenciário

Devolução de benefícios previdenciários

Alexandre Triches 28/02/2018 18:41:22

Ninguém espera ter seu benefício da previdência social cancelado, de uma hora para outra. Muito menos ainda ter que devolver tudo ...

Previdenciário

Impactos da Reforma da Previdência na população idosa

Alexandre Triches 28/01/2018 13:02:12

Uma questão que preocupa, no seio do universo das mudanças que estão sendo propostas pela Reforma da Previdência, é ...


Previdenciário

Prerrogativas dos advogados nas Agências da Previdência Social

Alexandre Triches 22/11/2017 12:16:21

Não é de hoje que tenho refletido sobre o exercício da advocacia nas agências da Previdência Social. Sempre acreditei...

Consumidor

Hackers brasileiros roubaram dados de 1,5 milhão de cartões de crédito e débito

ClicDireito 23/10/2017 07:24:18

As informações do seu cartão de crédito ou débito podem estar em risco: a empresa de pesquisa de segurança&n...


A importância do Perfil Profissiográfico Previdenciário para a Aposentadoria Especial

Alexandre Triches 16/10/2017 10:49:17

A Previdência brasileira garante benefício especial para quem trabalha em condições prejudiciais à saúde ou &...

A aposentadoria especial dos trabalhadores em hospitais

Alexandre Triches 19/08/2017 14:53:58

Muitas são as dificuldades que os trabalhadores na área da saúde possuem para se aposentar. A principal delas, sem sombra de d&ua...


Motorista da Uber obtém direito para seguir trabalhando

TJRS 17/07/2017 10:50:01

Depois de ser descadastrada pela Uber do Brasil, uma motorista do aplicativo acionou a Justiça buscando reaver a licença. O desacordo ce...

Previdência privada não entra na partilha

STJ 21/06/2017 07:17:11

Conforme o entendimento do STJ o benefício de previdência privada fechada inclui-se no rol das exceções do artigo 1.65...


Autores

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É ilegal limitar dedução de gastos com educação no Imposto de Renda

Limitar as despesas com educação que podem ser deduzidas do Imposto de Renda é inconstitucional, pois são gastos que não representam acréscimo ao patrimônio e servem para garantir o desenvolvimento do cidadão.


Reforma da Previdência Social na idade da razão

Para a compreensão da problemática por detrás da Reforma da Previdência a...


Cobradora de ônibus obtém adicional de insalubridade por vibração

O Tribunal Regional Trabalho da 3ª Região reformou a sentença, com base na&n...


Indeferimento administrativo indevido de aposentadoria gera danos morais

O indeferimento administrativo indevido de benefício previdenciário gera dano moral. O...