Cidadãos

Programa de Integração Social – PIS

Gabriel Rodrigues Garcia 07/11/2016 06:05:41

O que é o PIS

Empresarial

Execução de sócios de responsabilidade ilimitada e solidária é proibida

Conjur 01/11/2016 13:38:56

 É proibida a execução de sócios de responsabilidade ilimitada e solidária de empresa em recuperação


Trabalhista

UBER gera vínculo trabalhista ?

Gabriel Rodrigues Garcia 01/11/2016 06:18:05

Tribunal declara que entre o UBER e o motorista existe relação de emprego

Previdenciário

Uma reflexão sobre a Reforma da Previdência

Alexandre Triches 31/10/2016 19:07:03

Há muito estamos sendo abarrotados de notícias sobre fraudes e desvios dos recursos do erário público. Apesar dos esfor&cc...


Cidadãos

Idosa proibida de fazer cartão de crédito pela idade será indenizada

TJRS 31/10/2016 13:26:20

Administradora do cartão que só admitia clientes de até 70 anos de idade violava o Estatuto do Idoso

Previdenciário

Entrei na justiça para me desaposentar e agora, após o STF, o que acontece?

Gabriel Rodrigues Garcia 28/10/2016 06:20:47

O STF julgou inconstitucional a famosa tese da desaposentação a qual defendia que o aposentado que continuasse trabalhando e contribuindo poderia pedir a revisão de sua aposentadoria com base nas novas contribuições.


Trabalhista

Corretagem exclusiva e habitual gera vínculo de emprego

Conjur 27/10/2016 08:03:22

A corretage prestada de maneira exclusiva e habitual a uma empresa gera vínculo de emprego com a companhia que oferece o produto a ser vendido

Cidadãos

Igreja condenada a devolver doação que recebeu por promessa de curar câncer

TJRS 26/10/2016 06:38:52

Fiel com câncer foi induzido pelos pastores da Igreja ré a fazer doações em troca da cura de sua doença.


Reconhecimento de paternidade por piedade é irrevogável, diz Quarta Turma

STJ 24/10/2016 07:13:51

O reconhecimento espontâneo de paternidade, ainda que feito por piedade, é irrevogável, mesmo que haja eventual arrependimento posterior.

Presunção de inocência

João Baptista Herkenhof 24/10/2016 06:53:26

Errou, data venia, o Supremo Tribunal Federal ao admitir, em decisão recente, a prisão de um acusado, logo após a condenação em segunda instância.


Laudo de médico particular serve para obter isenção de Imposto de Renda

Conjur 21/10/2016 08:13:03

A Receita Federal não pode exigir apenas laudos emitidos por médicos vinculados ao Sistema Único de Saúde para conceder isenção de Imposto de Renda

Aprovada MP que dá descontos para a quitação de dívidas rurais

Conjur 20/10/2016 13:39:28

Dívidas quitadas ou renegociadas até o dia 29 de dezembro de 2017 terão direito a descontos.


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