Consumidor

TJSP determina indenizar consumidor por perder tempo com a empresa

Conjur 17/04/2018 12:33:51

o tempo perdido pelo cliente na tentativa de solucionar um problema que não deu causa lhe acarreta dano indenizável ...

Previdenciário

O benefício assistencial e a presunção absoluta de miserabilidade

Alexandre Triches 30/03/2018 08:51:34

O benefício assistencial ao idoso e ao portador de deficiência previsto na Lei nº 8.742/93 foi objeto de importante decisão j...


Previdenciário

Devolução de benefícios previdenciários

Alexandre Triches 28/02/2018 18:41:22

Ninguém espera ter seu benefício da previdência social cancelado, de uma hora para outra. Muito menos ainda ter que devolver tudo ...

Previdenciário

Impactos da Reforma da Previdência na população idosa

Alexandre Triches 28/01/2018 13:02:12

Uma questão que preocupa, no seio do universo das mudanças que estão sendo propostas pela Reforma da Previdência, é ...


Previdenciário

Prerrogativas dos advogados nas Agências da Previdência Social

Alexandre Triches 22/11/2017 12:16:21

Não é de hoje que tenho refletido sobre o exercício da advocacia nas agências da Previdência Social. Sempre acreditei...

Consumidor

Hackers brasileiros roubaram dados de 1,5 milhão de cartões de crédito e débito

ClicDireito 23/10/2017 07:24:18

As informações do seu cartão de crédito ou débito podem estar em risco: a empresa de pesquisa de segurança&n...


Previdenciário

A importância do Perfil Profissiográfico Previdenciário para a Aposentadoria Especial

Alexandre Triches 16/10/2017 10:49:17

A Previdência brasileira garante benefício especial para quem trabalha em condições prejudiciais à saúde ou &...

Previdenciário

A aposentadoria especial dos trabalhadores em hospitais

Alexandre Triches 19/08/2017 14:53:58

Muitas são as dificuldades que os trabalhadores na área da saúde possuem para se aposentar. A principal delas, sem sombra de d&ua...


Motorista da Uber obtém direito para seguir trabalhando

TJRS 17/07/2017 10:50:01

Depois de ser descadastrada pela Uber do Brasil, uma motorista do aplicativo acionou a Justiça buscando reaver a licença. O desacordo ce...

Previdência privada não entra na partilha

STJ 21/06/2017 07:17:11

Conforme o entendimento do STJ o benefício de previdência privada fechada inclui-se no rol das exceções do artigo 1.65...


Oi é condenada a pagar indenização por recusa em informar a clientes origem das chamadas recebidas

Gabriel Rodrigues Garcia 15/06/2017 07:11:55

Aação e determinou à operadora de telefonia que forneça, quando solicitada e não houver restrição pr&...

Bens doados por um cônjuge para o outro não entram na separação

STJ 08/06/2017 06:53:07

bem imóvel adquirido a título oneroso na constância da união estável regida pelo estatuto da comunhão parcial, mas recebido individualmente por um dos companheiros, através de doação pura e simples realizada pelo outro, deve ser excluído do


PEC n° 287/16: independente dos governos, independente dos partidos

por Alexandre Triches 12/05/2017
Previdenciário

Reforma da Previdência Social na idade da razão

por Alexandre Triches 12/01/2017
Previdenciário

Autores

Melhor Avaliadas

Cobradora de ônibus obtém adicional de insalubridade por vibração

O Tribunal Regional Trabalho da 3ª Região reformou a sentença, com base na&n...


Indeferimento administrativo indevido de aposentadoria gera danos morais

O indeferimento administrativo indevido de benefício previdenciário gera dano moral. O...


A alegria segundo Francisco

O grande risco do mundo atual, com sua múltipla e avassaladora oferta de consumo, é uma tristeza individualista que brota do coração comodista e mesquinho.


Professor ainda pode educar

A intenção da educadora foi de proteger o patrimônio público e de demonstrar a todos alunos - não só ao demandante - qual a consequência para quem pichasse as paredes da escola. Não foi de humilhar o aluno perante os colegas.