Bancário

Cancelamento de compra de carro com defeito encerra também contrato de financiamento

ClicDireito 20/04/2016 14:17:50

O Cancelamento de compra de carro com defeito encerra também contrato de financiamento o cancelamento de contrato de compra e venda de um automóvel...

Bancário

Decisões de ações revisionais podem ser liquidadas

Gabriel Rodrigues Garcia 12/04/2016 14:20:31

O Superior Tribunal de Justiça no julgamento de recurso especial declarou que sempre é possível a liquidaç&atild...


Bancário

A capitalização de juros atualmente

Gabriel Rodrigues Garcia 05/04/2016 15:49:31

Nos últimos meses, tenho visto muita desinformação no meio jurídico a respeito da possibilidade ou não da capitaliz...

Bancário

É ilegal a cobrança de tarifa por quitação antecipada pelos bancos

Gabriel Rodrigues Garcia 17/03/2016 03:00:00

O juiz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, decretou a ilegalidade da cobrança de tarifa pelo Banco Itaú S/A ao cliente que quiser l...


Bancário

Instituição bancária não pode reter salário de cliente para cobrir saldo devedor de conta corrente

Gabriel Rodrigues Garcia 02/03/2016 16:16:37

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná manteve, por unanimidade de votos, a sentença do juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Ponta...

Bancário

Isenção de imposto de renda, mesmo sem laudo oficial

Gabriel Rodrigues Garcia 01/01/2016 02:00:00

Foi noticiada por todo país jurisprudência inédita obtida em causa patrocinada pelo escritório Gabriel Garcia Advogados através da qual foi obt...


Bancário

Ação Revisional de Contrato

Gabriel Rodrigues Garcia 04/11/2013 13:48:38

ção Revisional de contrato é uma demanda judicial através da qual se busca a revisão de cláusulas de um contrato de financiamento objetivando a redução ou eliminação de seu saldo devedor, saiba tudo sobre as mesmas

Bancário

Ministério Público e Direitos Humanos

João Baptista Herkenhof 21/12/2011 15:25:44

Dez de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Catorze de dezembro, Dia do Ministério Público. Há um liame entre estas datas. A luta p...


BB deve indenizar cliente que teve cheques clonados

ClicDireito 27/06/2011 13:06:35

Os bancos são responsáveis por indenizar todos os que tiverem suas contas clonadas ou modificadas. As tarifas pagas pelos correntistas g...

Plano de saúde não é extinto na aposentadoria por invalidez

TST 19/11/2009 02:00:00

A aposentadoria por invalidez não extingue o contrato de trabalho. Com esse entendimento, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Trib...


Declarada impenhorabilidade de veículo utlizado para sustento

TJRS 01/01/2009 02:00:00

O Desembargador Paulo Antônio Kretzmann do TJRS entendeu ser impenhorável ônibus utilizado para prestação de transporte escolar. O veículo não ...

Cobrança de juros durante greve bancária é ilegal

ClicDireito 01/01/2009 02:00:00

A população não pode ser prejudicada por problemas decorrentes de uma greve bancária, pois a paralisação n&a...


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