Perguntas sobre ações de telefones
Daniela de São Paulo, escreveu perguntando: Li seu artigo (localizei pelo google) mas fiquei com uma grande duvida: com relação as ações da TELESP, quem tem o direito de entrar com a ação? qual o periodo? em alguns artigos o periodo é de 88 a 95, em outros de 90 a 98. Quem tem o direito de entrar...
Concessionária de energia elétrica deverá restituir valores pagos a mais por enquadramento tarifário
A Rio Grande Energia S/A (RGE) deverá ressarcir empresa, em dobro, pelos valores pagos a mais em razão de enquadramento tarifário equivocado. Por maioria, a...
Desconto de empréstimo em folha não deve ultrapassar 30% dos vencimentos
Faz muito tempo que nosso escritório trabalha no sentido de que ninguém pode ter mais de 30% de seus vencimentos descontados por empréstimos em folha....
Participação efetiva do cidadão nas eleições
Participação efetiva do cidadão nas eleições A cultura brasileira deveria estimular o eleitor brasileiro a ser mais participativo nas eleições, de forma a assumir...
Para rir um pouco.....
Recebi este email... dei muita risada ... TERMOS JURÍDICOS PARA VIDA PRÁTICA Vocabulário do Direito Moderno Princípio da iniciativa das partes "faz a sua...
Mudança na essência da Justiça Eleitoral
Tema inesgotável, neste momento, é o da reforma eleitoral. Insisto em abordá-lo para tornar públicas as proposições apresentadas à comissão de juristas e autorizar eventual...
Plano não pode limitar sessões de fisioterapia
Mais uma notícia boa na área do direito da saúde, pois uma decisão da 2ª Vara Federal Cível de São Paulo declarou nula cláusula contratual...
Curiosidades de um país de loucos
Amigos, recebi este email, sobre os salários de funcionários do Senado, de fato quero dizer que não conferi todos os dados, no entanto, pelo que...
STJ admite revisão de cláusula contratual em ação consignatória
A ação consignatória pode comportar também a revisão de cláusulas contratuais. Essa é a orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em ações que...
Homem indenizará por e-mails constrangedores originados de seu computador
O proprietário do computador, titular da assinatura de internet, é responsável pelo conteúdo das mensagens eletrônicas originadas a partir do seu endereço IP (Internet...
Mais um município condenado por falha na conservação das vias públicas
O Município de São Leopoldo deverá pagar indenização por danos morais a homem que sofreu queda em decorrência da má conservação de via pública. A...