Virose a bordo no cruzeiro marítimo
A empresa Royal Caribbean Cruzeiros foi condenada a pagar reparação por danos morais no valor de R$ 8 mil, a cada um de quatro passageiros...
Plano de saúde que recusou beneficiária devido à idade é condenado
A Qualicorp Administradora de Benefícios terá que indenizar uma consumidora pela negativa de efetivação de proposta de contratação de plano de saúde tão somente por...
Liderança visível e compreensível, focando a cultura de prevenção de acidentes
Estes são os temas centrais de qualquer empresa que deseja fazer uma cultura de prevenção de acidentes entre seus funcionários. Exemplo disso, foi a atuação...
Salário pode ser penhorado para pagar dívida de pensão alimentícia acumulada
Os vencimentos, soldos e salários, entre outras verbas remuneratórias do trabalho, podem ser penhorados para o pagamento de prestação alimentícia. A execução desse crédito,...
Liberação de veículo apreendido não pode ser condicionada ao pagamento de multas
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou, por unanimidade, recurso apresentado pela União contra sentença que determinou à Polícia...
Correios indenizará advogado que perdeu prazo de recurso por atraso na remessa postal
A responsabilidade do advogado quanto ao cumprimento dos prazos processuais não afasta a dos Correios pelas consequências da prestação de serviço defeituoso. Com esse...
Consumidor tem direito a reparação de falha oculta até o fim da vida útil do produto e não só durant
O prazo para o consumidor reclamar de defeito ou vício oculto de fabricação, não decorrentes do uso regular do produto, começa a contar a...
Condomínio é condenado por descumprimento de contrato
A juíza da 14ª Vara Cível de Brasília condenou o Condomínio Mansões Entrelagos a pagar R$ 8 milhões a Urbaniza Comércio e Construções por resolução...
Separação é um negócio?
Constata-se que os advogados de família, em geral, carecem da compreensão dos negócios de seu cliente como um todo e da análise dos aspectos familiares....
Medidas restaurativas para os apenados
Vivenciamos, hoje, no Sistema da Justiça Criminal, um modelo multiplicador de danos, onde, no âmbito dos crimes de entorpecentes, quanto maior o envolvimento do indivíduo...