Civil

Os “balancetes” que viraram monólogos

Espaço Vital 10/04/2013 18:53:18

Os acionistas em processos judiciais contra a extinta CRT, buscando indenização por insuficiente integralização de ações, ganham agora nova e im...

Mundo Jurídico

A longevidade dos profissionais do Direito

Espaço Vital 22/07/2011 19:57:38

Um professor de conceituada academia de Porto Alegre - que também estuda Direito na PUC - sai a caminhar sábado e, no Parcão,&nbs...


Civil

7 minutos de espera e ligação cortada

Espaço Vital 15/07/2011 18:47:56

Amarildo Lima/A Gazeta (ES) Será reparado por dano moral um consumidor que ficou 47 minutos ao telefone à espera de atendimento pela operad...

Civil

Pagando a humilhação com a mesma moeda

Espaço Vital 15/04/2011 17:57:33

Charge de Gerson Kauer O vendedor de peças de automóveis José Luís Pereira da Silva vai a uma agência bancária em São Paulo descontar ...


Civil

Isso só pode ser deboche!

Espaço Vital 17/12/2010 16:00:08

Os representantes do povo e dos Estados (deputados e senadores ) aprovaram um reajuste em seus salários no percentual de 61% (sessenta e um por cento...

Civil

Cidadão arruma estrada esburacada e município é condenado a pagá-lo pelo serviço

Espaço Vital 20/11/2010 20:14:11

Deixa que eu faço!    A 3ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina manteve sentença da comarca de Lages (SC), que condenou o municí...


Mundo Jurídico

Desembargador aposentado por corrupção receberá R$ 26 mil mensais

Espaço Vital 01/01/2010 02:00:00

O presidente da OAB do Amazonas, Fábio Mendonça, condenou a concessão de aposentadoria compulsória para magistrados que cometem faltas graves ...

Civil

As misérias da Advocacia

Espaço Vital 24/11/2009 02:00:00

Notadamente a Advocacia é uma das mais antigas e importantes profissões que temos conhecimento. Sua origem remonta aos primórdios da civilização ...


Banrisul indenizará cliente barrado pelo uso de muletas

Espaço Vital 15/09/2009 03:00:00

A 5ª Câmara Cível do TJRS reconheceu a ocorrência de tratamento desrespeitoso a cliente que teve impedido seu ingresso pela po...

Brasil Telcom condenada por cobrar serviços não solicitados

Espaço Vital 14/09/2009 03:00:00

A Brasil Telecom S/A foi condenada por cobrança indevida de mensalidade referente a franquias adicionais de 100 pulsos e também de 400 minutos. A 1...


STJ afasta a incidência de Imposto de Renda sobre a indenização

Espaço Vital 14/09/2009 03:00:00

A indenização por dano estritamente moral não é fato gerador do Imposto de Renda, pois se limita a recompor o patrimônio imaterial da vítima, a...

Reajuste de plano de saúde pela mudança de faixa etária é ilegal

Espaço Vital 28/08/2009 03:00:00

O STJ publicou na última sexta-feira (27) o acórdão que rechaçou nova tentativa de, via embargos de declaração, rediscutir a questão do aument...


Autores

Melhor Avaliadas

Cobrança dupla de conta gera danos morais

A B2w Companhia Global do Varejo (Americanas.com), terá de indenizar cliente em R$ 5 mil por danos...


150 mil para a juíza criticada na TV x 38 mil para uma grávida agredida sexualmente. Justiça?

A notícia sobre a condenação solidária da Rede Globo e da apresentadora Ana Maria Braga, obrigad...


Serei obrigado a dizer que a Justiça é uma vergonha nacional?

Em 08 de janeiro de 1990, eu e minha família fomos vítimas de um grave acidente de trânsito, prov...


Brecado aumento despropositado de 100% em plano de saúde da Unimed

O percentual de aumento de 100 ou 200% em plano de saúde é de todo despropositado, desarrazoado e ...