Como regularizar cheques sem fundo

Como você sabe, quem passa cheques sem fundo vai acabar no CCF que é o Cadastro de Emitentes de Cheque sem Fundo do Banco Central e uma vez lá fica com várias restrições comerciais e por exemplo não pode ter talão de cheques.

A princípio para a pessoa sair deste cadastro basta regularizar os seus cheques sem fundo e isto se faz comprovando para o banco que pagou o cheque e , é lógico, pagando uma taxa.

De regra se prova o pagamento apresentando o próprio cheque no banco, ou na impossibilidade deste uma declaração de quem recebeu o cheque de que recebeu o dinheiro, mas não possui mais o cheque para devolvê-lo ao emitente.

No entanto, muitas vezes a pessoa simplesmente não sabe para quem deu o cheque, ou mesmo sabendo esta pessoa ou empresa simplesmente desapareceu no mapa. O que fazer nestes casos então.

O roteiro que segue faz um passo a passo de como solucionar este problema.

1. Vá até o banco e solicite uma microfilmagem do cheque, pois na microfilmagem irá aparecer o nome do depositante.

 2. Procure o portador do cheque, pague o mesmo, pegue o cheque ou se ele perdeu o cheque uma declaração de quitação. Leve o cheque ou a declaração no banco, pague a taxa e pronto, seu nome esta limpo

 3. No entanto caso você não encontre a pessoa ou empresa que recebeu o cheque, faça uma ocorrência na polícia deste fato e apresente esta ocorrência no seu banco como se fosse uma declaração de quitação (alguns bancos aceitam, outros não).

 4. Caso o banco não aceite, você terá de entrar com uma ação consignatória contra os portadores dos cheques os quais serão citados por edital. Nesta ação, desde o início você irá solicitar uma liminar para limpar o seu nome, os juízes normalmente dão esta liminar alguns entretanto determinam que você deposite em juízo o valor do cheque, e, caso o portador apareça para receber ele será pago, caso não apareça o dinheiro será devolvido para você ao final do processo.

Abraço e boa sorte

Gabriel Rodrigues Garcia