Fases de um processo judicial

Tipos / Fases de um Processo Atenção: Esta não é uma classificação para estudo doutrinário, mas para entender na prática como funciona um processo Podemos dizer que...

Dificuldades na renovação do FIES - o que fazer?

O que fazer em caso de dificuldade na renovação do FIES

Bens doados por um cônjuge para o outro não entram na separação

bem imóvel adquirido a título oneroso na constância da união estável regida pelo estatuto da comunhão parcial, mas recebido individualmente por um dos companheiros, através de doação pura e simples realizada pelo outro, deve ser excluído do

Previdência privada não entra na partilha

Conforme o entendimento do STJ o benefício de previdência privada fechada inclui-se no rol das exceções do artigo 1.659, VII, do Código Civil de 2002 e,...

A aposentadoria especial dos trabalhadores em hospitais

Muitas são as dificuldades que os trabalhadores na área da saúde possuem para se aposentar. A principal delas, sem sombra de dúvidas, é a desinformação...

Prerrogativas dos advogados nas Agências da Previdência Social

Não é de hoje que tenho refletido sobre o exercício da advocacia nas agências da Previdência Social. Sempre acreditei que advogados foram letrados para postularem...

Impactos da Reforma da Previdência na população idosa

Uma questão que preocupa, no seio do universo das mudanças que estão sendo propostas pela Reforma da Previdência, é aquela relacionada aos efeitos da imposição...

Devolução de benefícios previdenciários

Ninguém espera ter seu benefício da previdência social cancelado, de uma hora para outra. Muito menos ainda ter que devolver tudo aquilo que já recebeu...

O benefício assistencial e a presunção absoluta de miserabilidade

O benefício assistencial ao idoso e ao portador de deficiência previsto na Lei nº 8.742/93 foi objeto de importante decisão judicial, neste início de 2018,...

As lesões de esforços repetitivos e os trabalhadores esteticistas

A sigla LER significa lesões por esforços repetitivos, sendo também denominada como distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT), que são doenças caracterizadas pelo desgaste de...

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