Por Moisés Pacheco*.Os números de acidentes nos feriadões de final de ano demonstram o caos emque se encontra todo o sistema rodoviário nacional. Não só as cidades, mastambém as rodovias, que na sua maioria estão em péssimo estado e precisamser reparadas. O sistema rodoviário como um todo precisa de “reformas”.Os acidentes de trânsito acontecem com muita freqüência principalmentenas estradas onde a velocidade é maior do que nas ruas das cidades. NoBrasil, o número de acidentes com vítimas fatais chega a aproximadamente40.000 pessoas anualmente e esses são dados da estatística que pode nãoestar exata e por isso esse número pode ser bem maior, pois sãocontabilizadas apenas as mortes nos locais em que ocorrem os acidentes.Esses acidentes de trânsito acontecem em proporções muito elevadas nasrodovias paulistas e federais e as mortes são muitas e na maioria dasvezes jovens que fazem uma união de direção e bebidas.O acidente de trânsito é o segundo maior problema de saúde pública doBrasil, perdendo apenas para a desnutrição e que o trânsito é a terceiracausa de morte do país ficando atrás apenas das doenças do coração e docâncer.Nas cidades há de se rever à segurança das vias publicas. Os condutoresnão respeitam mais a sinalização, nem mesmo os semáforos, que noscruzamentos das vias são vitais para a organização do tráfego. Convémlembrar o conceito do que é um semáforo: Semáforo (também conhecidopopularmente como sinal, sinaleira e farol) é um instrumento utilizadopara controlar o tráfego de veículos e de pedestre e é composto geralmentepor três círculos de luzes coloridas.O controle semafórico permite alternar o direito de passagem na zona deconflito de uma interseção. O cálculo dos tempos no controle são gerados apartir das limitações físicas das vias que se interceptam e dos temposperdidos no controle. As cores universais, ou seja, reconhecidas eutilizadas mundialmente são a saber: 1) verde - indica que o cruzamentoestá livre para passagem; 2) amarela- indica que a passagem esta a serfechada (em geral só se usa como advertência para que os veiculosdiminuam a marcha); 3) vermelha-indica que para os veiculos que a passagemesta momentaneamente imedida, sendo permitida a travessia de pedestres.É um dispositivo utilizado desde 1968, que até agora parecia se mostrarseguro. Porém o desrespeito às leis basicas de trânsito, leia-se respeitaras sinalizações, vem tornando este, como outros dispositvos totalmenteinseguros, vide o caso também das faixas de pedestres.É comum, observando-se o trânsito, ver condutores abusando do tempo depassagem de uma cor semafórica para outra, e muitas vezes ultrapassando osinal vermelho.Há que se buscar alternativas para coibir tais fatos, e umadas melhores seria a colocação de dispositivos eletrônicos nos semáforosdestinados a registrar esta infração, pois somente vemos a observância dasleis quando há pesadas multas aos infratores, pois a tentativa deconscientização não esta atingindo o resultado desejado, basta ver osnúmeros de sinistros decorridos deste comportamento nas vias públicas.Outra medida a ser estudada seria a colocação de dispositivos quelimitassem e registrassem a velocidade dos veículos, como o já em desusotacógrafo, que é um dispositivo empregado em veículos para monitorar otempo de uso, a distância percorrida e a velocidade que desenvolveu. Foicriado por Max Maria von Weber, sendo aplicado inicialmente em trens eutiliza um disco de papel carbonado para registrar as informações, sendoque cada disco pode registrar a informação de um dia, uma semana ou outroperíodo de tempo conforme a versão do aparelho. ajuda a evitar multas porexcesso de velocidade por registrar a velocidade desenvolvida durante ostrajetos. Versões digitais e mais recentes destes aparelhos utilizam“smart cards”(cartões de memória), ajudando a evitar adulterações nosregistros.Este dispositivo poderia ser adaptado em todos os veiculos, visto que aidéia em 2009 do Ceitec de colocar-se “chips” de monitorização tem sidovisto com algo que fere a intimidade e o direito de ir e vir do cidadão,pois tal dispositivo tem função específica: o controle da velocidade e sópoderia fer fiscalizado pela autoridade de trânsito competente eperiodicamente sendo quesito nescessário o condutor não ter excedido oslimites de velocidade para a renovação dos registros legais do veículocomo IPVA, DEPVAT e até mesmo o seguro particular do veículo, pois umcondutor imprudente que descumpre a lei teria, teoricamente, maiordificuldade para ter seu veículo segurado pelas grandes empresas do ramode seguros automobilísticos.Estas seriam medidas por vezes não muito “populares”,mas muitasvezes,embora uma norma ou resolução pareça dificil de ser aplicada,estudosde viabilização poderiam ser feitos,para aferir a razoabilidade de taismedidas,o custo-beneficio com certeza seria imenso certamente.A engenharia de trafego nas rodovias e nas grandes cidades precisa serrevista,a inclusão de mais dispositivos de controle de fluxo eprincipalmente de velocidade dos veiculos precisa ser aumentada,quer sejapela colocação de mais “pardais”,”caetanos” e radares moveis como tambecom a colocação de dispositivos individuais em cada veiculos,mesmo sob aalegação das montadoras de veiculos que isto possa vir a encarescer opreço dos veiculos,ora instale-se primeiro nos veiculos mais “potentes”queo ferecem ,em tese,maior potencial de risco pois na mão de maus condutorestornam-se objetos de risco e são junto com veiculos de grandeporte(caminhões e onibus) figuras principais na maioria dos acidentes.O codigo de transito brasileiro,que é a Lei no 9.503 que instituiu oCódigo de Trânsito Brasileiro, sancionada pela Presidência da República,entrando em vigor em 22 de janeiro de 1998 , estabelecendo, logo em seuartigo primeiro, aquela que seria a maior de suas diretrizes, qual seja, ade que o trânsito seguro é um direito de todos e um dever dos órgãos eentidades do Sistema Nacional de Trânsito.É composto por 20 capítulos eoriginalmente tinha 341 artigos.O Código Brasileiro de Trânsito tem como base a constituição do Brasil,respeita a Convenção de Viena e o Acordo do Mercosul e trouxe grandesinovações otimizando e universalizando o cumprimento das normas detransito em todo o território brasileiro.Outra grande contribuição a fiscalização e as tentativas de diminuição nosnumeros de acidentes foi a lei nº 11.705/2008 a chamada “lei de toleranciazero” que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais entreoutras providencias.Porém aparentemente esta lei já perdeu a força.Embora finalizando é impressindivel versar sobre um tipo em especial decontudor que pela fragilidade de seu veiculo requer maior atenção ecuidado tanto por si mas tambem pelos demais condutores,estamos falandodos motoclistas. Os acidentes de moto no país somaram dez mil mortos, maisde 500 mil feridos e um gasto de R$ 8 bilhões no ano passado, de acordocom o Instituto Brasileiro de Segurança no Trânsito. Nos últimos dez anos,o número de mortes aumentou 1.000%. A cada minuto, uma pessoa morre oufica ferida por causa de acidentes com motocicletas. Muitas das vítimasnão usam equipamentos de segurança e nem fazem idéia dos estragos que umacidente pode causar. Quando um motociclista cai de sua moto, o asfaltovira uma lixa no atrito com a pele. E quanto maior for à velocidade damoto, pior para o condutor.O uso cada vez maior deste veículo para atividades profissionais fezsurgir profissões como a de moto boy colocando nas ruas mais motos, namaioria das vezes seus condutores estão apressados, correndo contra otempo e contra a lentidão do transito para fazerem suas entregas, namaioria das vezes estes profissionais tem seu salário pago por entregaquanto mais entregas mais dinheiro recebem. Devemos ressaltar que tantoeles os moto boys como seus empregadores,como quem os contrata sãosolidariamente culpados,pois exigem rapidez o que produz violação das leisde transito.Ha que se dar uma atenção especial pra a legislação de transito no tocantea regulamentação das atividades profissionais relacionadas com o uso deveiculos em geral,pois a excessiva jornada de trabalho é motivo constantede acidentes,não só de motoboys mas tambem de caminhoneiros,motoristas deonibus e taxistas.O Código Brasileiro de Trânsito não é perfeito mas espera-se dasautoridades mais fiscalização, manutenção,conservação e sinalização dasvias e dos condutores espera-se mais prudencia e responsabilidade paraque mais vidas não sejam ceifadas diariamente em nossas estradas e nasvias urbanas.*Moises Pacheco ,estudante de direito,instrutor de auto-escola.