O Banrisul e a conta salário

Todo ano ao redor do mês de dezembro clientes nos procuram relatando problemas com suas contas salários junto ao Banrisul.

Sociedade em Conta de Participação e Sociedade de Propósito Específico (SCP x SPE)

O que é SCPCom o crescente número de start up e de fundos de investimento operando no mercado nacional a cada dia fica mais comum...

Trabalhador que recebe auxílio-alimentação em dinheiro tem direito a integrar esse valor como salário de contribuição para fins de aposentadoria

A turma nacional de uniformização de jurisprudência da justiça federal - TNU - editou a súmula 67 para retratar uma questão já discutida em nossos tribunais,...

Banrisul deve indenizar por reter indevidamente 30% do salário

Banco do Estado do Rio Grande do Sul condenado ao pagamento de Danos Morais por reter o salário do correntista.

Aposentadoria por invalidez de trabalhador rural

Tribunal concede aposentadora por invalidez para produtor com área superior aos quatros módulos fiscais

Cinco dias é o prazo para limpar o nome do SPC/SERASA

STJ julga recurso especial e estabelece que é de 5 cinco dias úteis o prazo para limpar o nome do consumidor dos cadastros de inadimplente.

Construtora é condenada a pagar multa, danos morais e alugueis por atraso na entrega de imóvel

Pelo atraso na entrega de obra a juíza da 28ª Vara Cível de Belo Horizonte, Landára Peixoto Nogueira, condenou a construtora Even Brisa Alpha Empreendimentos...

A capitalização de juros atualmente

Nos últimos meses, tenho visto muita desinformação no meio jurídico a respeito da possibilidade ou não da capitalização dos juros. De acordo com muitas pessoas não haveria...

Previdência Social: Migração de servidores públicos estaduais do Regime Próprio para o Geral

Muitos servidores gaúchos estão sendo surpreendidos ao solicitarem a sua aposentadoria junto ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS.Isto...

Fases de um processo judicial

Tipos / Fases de um Processo Atenção: Esta não é uma classificação para estudo doutrinário, mas para entender na prática como funciona um processo Podemos dizer que...

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