A importância da Procuradoria-Geral/RS à sociedade e ao Governo
No próximo dia 19 de março, a PGE completará 48 anos e os parabéns vão para a importância que a instituição possui para a sociedade e para o Governo rio-grandense. Com a finalidade principal de prestar assessoramento jurídico, consultoria e representação judicial e extrajudicial do Estado, a PGE também controla a legalidade dos atos da administração pública e age em defesa dos interesses públicos, na medida em que recupera créditos ou gera economia para o Estado, quando, por exemplo, ganha uma ação judicial e o Estado deixa de gastar indevidamente.
A PGE atua na defesa do Estado, o que significa defender a sociedade. Assim, os valores provenientes das atuações da PGE resultam em mais arrecadação e economia de cifras de bilhões de reais para os cofres públicos, a exemplo do ano de 2012, em que ocorreu a arrecadação de 380 milhões de reais,além da economia de mais de 10 bilhões de reais nas ações de conversão de URV e de uma empresa de telefonia, que cobrava do Estado ações contra a extinta CRT.
Esses recursos obtidos, a partir do trabalho conjunto de 325 Procuradores do Estado e 829 servidores da PGE, podem ser canalizados para os diversos investimentos estaduais e políticas públicas e de inclusão social, auxiliando o Estado em sua capacidade de se refinanciar e de aplicar e executar as políticas públicas traçadas pelo Governo para a população, como construção de hospitais, escolas, estradas etc.
Por tudo isso, a PGE/RS, enquanto órgão consultivo do Estado, em matéria jurídico-legislativa, é essencial a todo e qualquer projeto voltado para a concretização da ética e da justiça social. Dessa forma, poderá se assegurar o modelo de Estado almejado pela sociedade. Portanto, esta passagem de mais um aniversário reforça o trabalho que vem desenvolvendo e que honra a história do Estado do Rio Grande do Sul.
Valquíria da Silva Maciel
Diretora do SINDISPGE/RS (Sindicato dos Servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul)