A longevidade dos profissionais do Direito

Um professor de conceituada academia de Porto Alegre - que também estuda Direito na PUC - sai a caminhar sábado e, no Parcão,  vê uma velhinha - hoje "retratada" pelo chargista Gerson Kauer. Ela está sentada num banco, fumando um cigarrinho. 

Ele aproxima-se, comenta e pergunta: 

- Apesar de que eu seja contra o fumo, noto que a senhora está bem. Posso saber qual é o seu segredo para o bem viver? 

Ela  então responde: 

- Sou advogada, levanto às seis da manhã, durmo à meia-noite. São 18 horas por dia, de segunda a sexta. Só nos fins de semana dou muitas caminhadas - mas nem me divirto, nem vou a restaurantes, porque o dinheiro está curto por causa das baixas verbas de sucumbência. Em média, cada ação que eu ganho, depois de vários anos de tramitação, são honorários de 400 ou 500 pilas... Na maioria das vezes ainda tenho que esperar o precatório - que não chega nunca - ou a RPV, que sai somente um ou dois anos depois.

O personal trainer - que, à noite, prepara-se para ser futuro operador do Direito - mostra-se surpreso:

- Ué...mas qual é a sua rotina nessas 18 horas de trabalho?

- Trabalho redigindo petições, fazendo audiências, cumprindo prazos, entendendo leis, cobrando clientes, dando consultas e informações, me estressando com juízes, promotores, assessores e estagiários nos balcões dos foros. Volta e meia quase sucumbo ante as infindáveis pilhas do cartório da 3ª Vara da Fazenda Pública. E assim vai a minha rotina.

O interlocutor - espantado - prossegue o diálogo:

- A senhora tira férias?

- Nada! Férias é negócio para magistrados, promotores, políticos e outros abençoados que tem dois meses por ano, além do recesso de fim-de-ano e feriadões.

- Vê televisão e lê jornais?...

- Só o essencial, senão me incomodo mais ainda, com notícias sobre auxílio-moradia, subsídios, salários acima do teto, mensalões, dinheiro na cueca e nas meias...

- Mas vendo a senhora assim, constato que estou diante de um caso extraordinário.

Quantos anos a senhora tem?

- 42 ! - responde a velhinha.

O personal trainer se assusta e educadamente se despede. Afasta-se, vai até em casa e faz uma anotação "importante" em sua agenda, para o primeiro dia útil posterior: "ir direto à secretaria da faculdade".
 
.......................
 
Chega a segunda-feira, dia de o personal trainer e estudante de Direito cumprir logo, cedo, o primeiro item da agenda da semana.
 
- Bom dia, caro aluno, em que posso ajudar? - pergunta solícita a secretária, levantando de sua mesa limpa, organizada e sem pilhas.
 
- Vim trancar minha matrícula. Cheguei à conclusão de que para viver mais e melhor não posso ser advogado... 


mais em http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=29890

O Serviço Militar é os Profissionais da Sáude - médicos, enfermeiros, dentistas, etc

O STJ julgando recurso repetitivo (que criar jurisprudência vinculante) pacificou matéria dizendo que:

Aqueles profissionais da área da saúde, que quando se alistaram no exército (lá quando tinham 18 anos), e foram dispensados do serviço militar por excesso de contingente não podem ser posteriormente convocados a prestá-lo quando da conclusão do curso superior, não lhes sendo aplicável o art. 4º, § 2º, da Lei n. 5.292/1967.

É a decisão do REsp 1.186.513-RS, de relatoria do Min. Herman Benjamin, julgado em 14/3/2011.

 

Atenção Aposentado: você tem direito a receber o melhor benefício em face do direito adquirido

Muitas vezes, mesmo tendo tempo para aposentar-se o Segurado continua trabalhando e contribuindo para a Previdência Social com o único intuito de elevar ainda mais a renda que irá receber por ocasião da concessão do benefício.

Ocorre que, não raras vezes, ao invés de melhorar o valor a ser recebido o benefício acaba ficando em valor bem inferior ao esperado. Isso pode ocorrer por ação legislativa, contribuições em valores menores, em verdade pode ocorrer por uma série de fatores.

No entanto, os Tribunais vêm decidindo, reiteradamente, que aquele segurado que preencheu os requisitos para se aposentar em determinado ano, mas, assim não o fez, tem direito adquirido, ou seja, poderá ingressar com uma ação revisional pedindo para que seja ada a data inicial do seu benefício a fim de lhe ser concedido um benefício mais vantajoso, com uma renda mensal maior.

Logo, todos aqueles segurados que se aposentaram com mais tempo do que o necessário devem fazer um cálculo mês a mês, a partir da data que preencheu todos os requisitos para a concessão da aposentadoria, e verificar qual seria o mês mais vantajoso para a jubilação.

A partir deste cálculo, caso seja observado um valor mais vantajoso do que aquele atualmente percebido, deve-se ingressar com uma ação revisional na Justiça a fim de recompor o valor do seu benefício.


Como faço para verificar se tenho direito a pleitear um melhor benefício?

Primeiramente, você deve verificar se quando do pedido da aposentadoria vocês tinha exatamente o tempo necessário para a concessão do benefício ou se já tinha tempo a mais do que o exigido pela Lei, neste caso você deve fazer o cálculo mês a mês para verificar qual seria a melhor data para concessão do seu benefício.


Como faço para realizar o cálculo?

Basta procurar uma assessória jurídica previdenciária para elaborar o cálculo.

Nosso escritório pode fazer o cálculo para você. Para tanto necessitamos que você tenha em mãos:

- carta de concessão do benefício

- carteira de trabalho

- senha para acessar o CNIS (pode ser retirada em qualquer agência do INSS) ou relação de todos os salários de contribuição.


Como Buscar o seu direito

Caso verifique que você tem direito adquirido a um benefício mais vantajoso, você deve procurar um advogado e ajuizar uma ação judicial.


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Sou advogado e gostaria de um modelo desta ação

Nossos modelos estão disponíveis em

http://www.clicdireito.com.br/modelos_de_peticao.asp

Direito e Psicanálise

Quando judiquei numa comarca do interior capixaba, tive em mãos um inquérito policial instaurado contra um cidadão que tentou o suicídio. Naquela época, como hoje, a tentativa de suicídio não é definida como crime. Só é crime induzir alguém a suicidar. Entretanto a autoridade policial optou pela abertura de inquérito por duas razões: primeiramente, por entender que a matéria era muito delicada e devia passar pelo crivo judicial. Em segundo lugar porque uma parcela da opinião pública local viu no gesto suicida, felizmente mal sucedido, um exemplo nocivo para a sociedade. As pessoas que assim pensavam entendiam que Prisilino (nome hipotético), o tresloucado suicida, devia ter seu ato julgado pelo magistrado, como uma advertência a todo o corpo social, de modo que ninguém seguisse o mau exemplo. No caso que estou trazendo a exame, o motivo para o ato insano foi o ciúme, este sentimento universal que Shakespeare imortalizou na tragédia de Otelo. O pivô da desventura foi a esposa do suicida frustrado. Decidi pelo arquivamento do inquérito mas entendi que esta decisão não podia ser proferida em duas linhas. Procurei entender o universo interior que atormentava aquela pessoa. Prisilino precisava ser ouvido e entendido. O juiz devia descer a seu mundo. A lei não é externa e racional, nem é uma realidade autônoma. Pelo contrário, encontra seu fundamento na linguagem do simbólico. Casos como este e outros, frequentes no cotidiano da Justiça, demonstram que advogados, membros do Ministério Público e juízes não podem ter apenas uma cultura jurídica. Entretanto, na mente dos profissionais do Direito parece preponderar a idéia de que o Direito se esgota nele mesmo. Ainda são limitados a círculos estreitos os esforços para se ter do fenômeno jurídico uma compreensão multidisciplinar. Com mais constância, profissionais não-jurídicos buscam os canais de comunicação de suas ciências com o Direito, do que o contrário. A lei para a ordem jurídica é externa. Pretende impor uma pauta de comportamento individual e social para todas as pessoas indistintamente. Mesmo as exceções que se admitem a essa pretendida generalidade, são exceções generalizadoras. A lei para a Psicanálise é interna.  Cada indivíduo é um universo. Na visão psicanalítica, a lei é irracional porque o comportamento humano é ditado pelas pulsões, pelo desejo, pelo inconsciente, não pela racionalidade. Ainda na perspectiva do psicanalista, a lei baseia-se fundamentalmente no passado, no inconsciente, na ancestralidade. Não é uma realidade autônoma, mas realidade íntima que encontra seu fundamento último na linguagem do simbólico. Há imensa utilidade numa troca de perspectivas entre juristas e psicanalistas.
João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520
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Vagas na área do direito

Caros usuários, estamos selecionado pessoal (estagiários, advogados e bacharéis) para trabalhar em nosso escrtitório em Porto Alegre. 

As vagas são as seguintes

 

Estágiário

Requisitos: Já deve ter cursado processo civil

Meio Turno - Bolsa Auxílio de R$ 400,00

Seis Horas - Bolsa Auxílio de R$ 700,00

 

Bacharel

Contrato de experiência de 6 meses com auxílio de R$ 700,00, após, caso passe no exame da ordem e seja efetivado se tornará associado com participação crescente garantido o valor mínimo de R$ 1.000,00.

 

 

 

Advogado

Contrato de experiência de 6 meses com auxílio de R$ 1.000,00, após, caso efetivado se torna associado com participação crescente garantido o valor mínimo. 

 

Quem tiver interesse pode enviar email com curriculum para gabriel@clicdireito.com.br assim como agendar entrevista pelo telefone (51) 3023-8685.

 

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