Cidadãos

Motorista da Uber obtém direito para seguir trabalhando

TJRS 17/07/2017 10:50:01

Depois de ser descadastrada pela Uber do Brasil, uma motorista do aplicativo acionou a Justiça buscando reaver a licença. O desacordo ce...

Cidadãos

Professor ainda pode educar

Gabriel Rodrigues Garcia 14/11/2016 06:10:49

A intenção da educadora foi de proteger o patrimônio público e de demonstrar a todos alunos - não só ao demandante - qual a consequência para quem pichasse as paredes da escola. Não foi de humilhar o aluno perante os colegas.


Cidadãos

Programa de Integração Social – PIS

Gabriel Rodrigues Garcia 07/11/2016 06:05:41

O que é o PIS

Cidadãos

Dificuldades na renovação do FIES - o que fazer?

Gabriel Rodrigues Garcia 04/11/2016 08:26:46

O que fazer em caso de dificuldade na renovação do FIES


Cidadãos

Idosa proibida de fazer cartão de crédito pela idade será indenizada

TJRS 31/10/2016 13:26:20

Administradora do cartão que só admitia clientes de até 70 anos de idade violava o Estatuto do Idoso

Cidadãos

Igreja condenada a devolver doação que recebeu por promessa de curar câncer

TJRS 26/10/2016 06:38:52

Fiel com câncer foi induzido pelos pastores da Igreja ré a fazer doações em troca da cura de sua doença.


Cidadãos

Presunção de inocência

João Baptista Herkenhof 24/10/2016 06:53:26

Errou, data venia, o Supremo Tribunal Federal ao admitir, em decisão recente, a prisão de um acusado, logo após a condenação em segunda instância.

Cidadãos

Desligamento de alunos cotistas na UFRGS gera erros e injustiças inomináveis

Wanda Marisa Gomes Siqueira 27/07/2016 12:37:22

Muitos são os erros e injustiças que resultam no desligamento de centenas de alunos na UFRGS, sob o pretexto de não preencherem o...


A clientelização do jovem negro

Karina Motta 15/05/2016 21:45:22

*Wagner Dias Ferreira  Recentemente foi divulgado pelos meios de comunicação de massa que, em estatísticas apurad...

Demora da polícia gera indenização

Gabriel Rodrigues Garcia 14/04/2016 09:25:51

Uma luz no fim do túnel, pois após anos de jurisprudências dizendo ao contrário a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, p...


Reajuste abusivo do plano de saúde como se defender

Gabriel Rodrigues Garcia 10/04/2013 19:44:04

Como ocorre o reajuste do plano de saúde ? De acordo com a lei anualmente os planos de saúde podem ser reajustado, e de acordo com um...

Município deverá indenizar por queda em bueiro

ClicDireito 20/11/2009 02:00:00

O município de Juiz de Fora deverá indenizar uma mulher que machucou a perna, depois de cair em um bueiro que estava com a tampa quebrada. A inde...


Banrisul indenizará cliente barrado pelo uso de muletas

por Espaço Vital 15/09/2009
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