Civil

Redução de multa por atraso por atraso mínimo

STJ 17/02/2017 09:21:30

STJ reduz multa devido ao pouco tempo do atraso

Civil

Mesmo fora de faculdade, neta de segurada ganha pensão até fazer 21 anos

Gabriel Rodrigues Garcia 16/07/2014 11:30:21

A Previdência deve pagar pensão por morte ao dependente do segurado, desde que comprovada a guarda e a dependência financeira. Sendo assim, integra...


Civil

Aposentadoria por invalidez de trabalhador rural

Gabriel Rodrigues Garcia 07/07/2014 13:43:22

A aposentadoria por invalidez prevista no artigo 42 da Lei 8.213/91 permite ao segurado que estiver incapaz para o trabalho e insusceptível de reabil...

Civil

TIM é condenada por propaganda enganosa

Gabriel Rodrigues Garcia 07/07/2014 13:27:45

Após ser processada pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a empresa de telefonia móvel TIM foi condenada por realizar propaganda en...


Civil

Dano moral por traição

Gabriel Rodrigues Garcia 30/06/2014 13:52:04

Uma notícia publicada no Espaço Vital, me chamou atenção, porque ocorreu a condenação por danos morais por traição conjugal. O fato é interes...

Civil

Itaú indenizará gerente que ficou sem função após hospitalização prolongada

Gabriel Rodrigues Garcia 25/06/2014 14:20:51

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Itaú Unibanco S.A. e manteve o valor de R$ 100 mil de indenização por ...


Civil

Advogado escreve receita de pamonha para provar que juiz não lê os autos

Gabriel Rodrigues Garcia 20/06/2014 12:28:27

Infelizmente esta ai a provo do que todo advogado já sabe e ele veio através de uma notícia publicada no portal JusBrasil ganhou grande repercuss...

Civil

Rádio impedida de funcionar na ditadura militar, será indenizada

Gabriel Rodrigues Garcia 20/06/2014 12:15:23

A Rádio Sociedade Marconi receberá indenização da União por ter tido seus equipamentos apreendidos na época do regime militar, bem como por dano...


Execução hipotecária de dívida de financiamento imobiliário prescreve em cinco anos

Gabriel Rodrigues Garcia 18/06/2014 12:59:02

O STJ proferiu uma decisão extremamente importante para os mutuários, e ela afirma que a dívida de contratos de financiamentos imobiliários, presc...

Aluna que passou no vestibular sem ter concluído o ensino médio garante vaga no ensino superior

Gabriel Rodrigues Garcia 18/06/2014 12:16:01

A estudante teria ingressado com mandado de segurança, obtendo liminar para realizar exame especial, previsto na Lei nº 9.394/96. Ela foi aprovada n...


Banco indenizará bancário sequestrado com a família em assalto

Gabriel Rodrigues Garcia 18/06/2014 12:03:57

Dois assaltantes teriam rendido ele e a esposa em casa, à noite, sob a mira de armas, com ameaças de morte o tempo todo. Ele e o gerente geral foram...

Indenização para motorista gaucho vítima de síndrome do pânico

Gabriel Rodrigues Garcia 16/06/2014 16:27:36

Vítima de síndrome do pânico depois que sofreu assalto no exercício da função de motorista de transporte coletivo da Viação Noiva do Mar Ltda....


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Agente de bagagem de companhia aérea deverá receber adicional de periculosidade

Conforme laudo pericial, o funcionário estava exposto ao risco, uma vez que suas atividades eram re...


Confirmada nomeação de médica aprovada em concurso ainda vigente quando hospital lançou outro certame

Os desembargadores entenderam que o direito de nomeação tornou-se líquido e certo. O hospital tam...


Plano de saúde é condenado a indenizar família de idosa em R$ 50 mil por demora no atendimento

Ao entrar com a ação para ser indenizada, a autora argumentou que as chances de sobrevivência da ...


Desaposentação

Aposentados que continuaram trabalhando após o início da aposentadoria podem aumentar o valor da s...