Família

Previdência privada não entra na partilha

STJ 21/06/2017 07:17:11

Conforme o entendimento do STJ o benefício de previdência privada fechada inclui-se no rol das exceções do artigo 1.65...

Família

Bens doados por um cônjuge para o outro não entram na separação

STJ 08/06/2017 06:53:07

bem imóvel adquirido a título oneroso na constância da união estável regida pelo estatuto da comunhão parcial, mas recebido individualmente por um dos companheiros, através de doação pura e simples realizada pelo outro, deve ser excluído do


Família

Reconhecimento de paternidade por piedade é irrevogável, diz Quarta Turma

STJ 24/10/2016 07:13:51

O reconhecimento espontâneo de paternidade, ainda que feito por piedade, é irrevogável, mesmo que haja eventual arrependimento posterior.

Família

Doença preexistente não confirmada não justifica cancelamento de contrato

ClicDireito 16/06/2014 17:20:43

Não se pode atribuir má-fé a consumidor que responde a questionário de operadora de plano de saúde sem mencionar doença preexistente ainda não ...


Família

Recusa de cobertura de exame médico pelo plano de saúde gera dano moral

ClicDireito 10/08/2012 17:53:00

O beneficiário de plano de saúde que tem negada a realização de exame pela operadora tem direito à indenização por dano moral. De acordo co...

Família

Planos de saúde são obrigados a dar cobertura a cirurgia bariátrica

Gabriel Rodrigues Garcia 01/01/2009 02:00:00

Os planos de saúde são obrigados a custar as cirurgias bariátricas - para redução de estômago - e esta é uma questão já bem pacificada na jur...


Família

Planos de saúde são obrigados a dar cobertura a cirurgia bariátrica

Gabriel Rodrigues Garcia 01/01/2009 02:00:00

Os planos de saúde são obrigados a custar as cirurgias bariátricas - para redução de estômago - e esta é uma questão já bem pacificada na jur...


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