As misérias da Advocacia

Notadamente a Advocacia é uma das mais antigas e importantes profissões que temos conhecimento. Sua origem remonta aos primórdios da civilização humana.

Contextualizando para a realidade brasileira, no dia 11 de agosto de 1827, na cidade de São Paulo, foi instituída, no Largo São Francisco, a primeira Faculdade de Direito do país.

A lei que instituiu o curso, dava aos concluintes o título honroso de “doutor”.

Indiscutivelmente ser advogado é (ou pelo menos deveria ser) algo honroso.

Com o passar do tempo, esse glamour em volta da Advocacia foi perdendo o brilho, se esmaecendo, até o ponto de encontrarmos advogados procurando emprego de garçom, sem desmerecer essa nobre profissão, é claro. Aliás, encontrarmos advogados hodiernamente desempenhando outro ofício - não é raro, está se tornando rotineiro.Mas por que isso tem ocorrido com tanta frequência?

Encontrarmos a resposta para esta pergunta não é nada simples. O problema no mister da Advocacia se inicia nas agruras por que passa o Poder Judiciário.

O Poder Judiciário brasileiro não estava preparado para tantas demandas como temos visto hoje em dia. Novas leis como, por exemplo, o Código do Consumidor, e a lei dos juizados, trouxeram para o Judiciário, clientes que antes não teriam condições de bancar um processo, muito menos conheciam seus direitos básicos.

Mas o problema é que o Poder Judiciário não se preparou estruturalmente para esta crescente demanda, e talvez nunca consiga equalizar este desequilíbrio entre a quantidade de demandas e pessoal para julgá-las.

Por esta razão, os juizes não conseguem entregar o provimento jurisdicional em tempo hábil a todos.O resultado todos nós sabemos. Processos que duram anos e às vezes décadas.

Com tudo isso, as pessoas envolvidas nesse espetáculo jurídico foram se desgastando e desistindo.

E qual é o papel do advogado nesse pano de fundo?

Ele virou um simples pedinte, um mendigo jurisdicional. A vida de um advogado é suplicar, implorar, desde o balcão da escrivania, até o ultimo fôlego do processo.

O advogado tem que mendigar para ser atendido no balcão da escrivania, para encontrarem o processo que sumiu, para tornarem os autos conclusos, para a secretaria do juiz, para ser atendido pelo magistrado.E algumas vezes, quando atendido, é tratado com certo desdenho.

Corolário, a situação fica cada vez mais trágica. O cliente não entende o motivo pelo qual o processo dele está parado há dois anos “concluso” na mesa do juiz sem nada acontecer.

O cliente cobra celeridade do advogado; este, por sua vez, ao cobrar celeridade da justiça não tem sucesso por duas razões.

A primeira, porque o problema nem sempre é do juiz, mas sim da falta de estrutura do Poder Judiciário.

Segundo, porque se cobrar andamento, pode piorar a situação e ficar mais muito tempo parado.

Quantos advogados nunca ouviram de serventuários a seguinte frase: “doutor, o seu processo está no monte, se tirar do lugar ele vai voltar pro final da fila...”

Por fim, após longos anos de processo, o juiz prolata uma sentença, e, se favorável, fixa honorários de 300 ou 500 reais.

Certamente esta não é a resposta definitiva para a questão posta acima, mas, seguramente é um dos fatores da degradação dessa profissão tão maravilhosa que é a de lutar pelo direito do próximo.

Se o respeito e a dignidade a este profissional não forem retomados urgentemente, a sociedade poderá perder grandes profissionais que trabalham por amor e paixão na defesa dos direitos dos cidadãos.(*)

Por Ricardo Moreira, advogado (OAB/GO nº 27.647)

E.mail: ricardo@rmadvogados.com

Fonte: Espaço Vital

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