Professor tem direito a receber salario integral mesmo com redução de carga horária
A Fundação Presidente Antônio Carlos (Fupac) terá que pagar diferenças salariais por reduzir a carga horária de uma professora. A decisão, unânime, é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e restabeleceu decisão da Vara do Trabalho. A Turma entendeu que um profissional não pode ter a carga...
Cidadão arruma estrada esburacada e município é condenado a pagá-lo pelo serviço
Deixa que eu faço! A 3ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina manteve sentença da comarca de Lages (SC), que condenou o município...
Joelho Errado
A 2ª Seção do STJ manteve a condenação de um cirurgião que operou, por engano, o joelho sadio de uma atleta. O médico foi condenado...
Empréstimo Consignado não pode ultrapassar 30% do salário
O STJ novamente se manifestou no sentido de que o valor total dos descontos em folha não podem ultrapassar 30% dos vencimentos do trabalhador. De fato...
A fruta
Abri minha geladeira, olhei para dentro e com fome de gordo tirei para fora um pequeno pedaço gelado da fruta e dei uma dentada. Mas como...
Perguntas sobre Financiamento de Veículo
Sobre Atrasos na Prestação Meu nome é Sara e resido em São Paulo, a qual fiz um financiamento de veiculo com a BV financeira...
Pagando a humilhação com a mesma moeda
O vendedor de peças de automóveis José Luís Pereira da Silva vai a uma agência bancária em São Paulo descontar um cheque de R$ 4...
Contas Eleitorais
O financiamento público de campanha, como provável barreira à corrupção eleitoral, e as contas prestadas pelos candidatos e partidos políticos são temas recorrentes em momento...
Pré-candidatos devem ter ficha limpa
Já se observa, em nível, nacional, a movimentação partidária de escolha dos pré-candidatos ao pleito municipal de 2012, onde os cidadãos elegerão os políticos que...
Senhores Diretores do Bancos
Senhore Direitores, Gostaria de saber se os senhores aceitariam pagar uma taxa, uma pequena taxa mensal, pela existência da padaria na esquina de sua rua, ou...
Consultores do Pnud são isentos de Imposto de Renda
A remuneração dos consultores contratados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) é isenta de Imposto de Renda. A decisão, da 1ª Seção, marca...