Vivemos tempos difíceis; mais difíceis do que a simples aparência nos deixa ver
A visão que temos das coisas muitas vezes é prejudicada pela racionalidade objetificante que permeia a nossa cultura. Os fatos e eventos são identificados e compreendidos de forma imediata e objetiva. Também desaprendemos a pensar e refletir, a não ser naquelas coisas que nos tragam um retorno (de preferência econômico) de forma imediata (descartamos tudo, inclusive qualquer pensamento que não...
É ilegal a cobrança de tarifa por quitação antecipada pelos bancos
O juiz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, decretou a ilegalidade da cobrança de tarifa pelo Banco Itaú S/A ao cliente que...
Vítima de fraude bancária deve receber indenização de R$ 5 mil por danos morais
O Banco Santander Brasil S/A foi condenado a pagar R$ 5 mil pelos danos morais causados à F.M.L.P., vítima de fraude. A decisão, proferida na...
Prova virtual: do intangível ao material
A internet e suas ferramentas, como redes sociais, sites de relacionamentos, chats etc., ampliaram o meio de busca de prova, no Direito como um todo,...
Consumidora não deve cumprir carência após migrar para plano de saúde empresarial
Operadora de plano de saúde foi condenada a arcar com o tratamento integral de conveniada depois de ter-se recusado a cobri-lo devido à migração de plano particular para empresarial.
Máxima vênia Sr. Ministro
Na ação penal 470 em julgamento no STF está se verificando algumas questões novas (ou muito velhas) em torno da aplicação da justiça. Entre elas,...
Estado indenizará família por morte de policial
A 3ª Câmara de Direito Público do TJSC confirmou a obrigação do Estado de indenizar por danos morais o marido e os pais de uma...
Telefone batido na cara
Será reparado por dano moral um consumidor que ficou 47 minutos ao telefone à espera de atendimento pela operadora celular Claro e teve a ligação...
Hotel é responsável por conduta de hóspede que atinja terceiros
É devida indenização a transeunte atingido por vidros caídos de prédio onde funciona hotel. Com base nesse entendimento - previsto nos artigo 932 inciso IV,...
Cidadania em nível nacional, estadual, municipal e nas escolas
A cidadania é exercida em nível nacional, estadual, municipal e também nos bairros, nas associações, nas escolas. É importantíssimo o exercício da cidadania em plano nacional....
Inativos e pensionistas devem receber gratificação
Servidores inativos e pensionistas fazem jus à Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa do Meio Ambiente (GDAMB), instituída pela Lei 11.156/05. O Supremo Tribunal Federal,...