Redução de multa por atraso por atraso mínimo

STJ reduz multa devido ao pouco tempo do atraso

Vítima de fraude bancária deve receber indenização de R$ 5 mil por danos morais

O Banco Santander Brasil S/A foi condenado a pagar R$ 5 mil pelos danos morais causados à F.M.L.P., vítima de fraude. A decisão, proferida na...

Crack, questão de saúde pública

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Constituir nova família não impede pagamento de pensão

Constituir uma nova família e não provar que isso implicou piora da condição financeira não é argumento que permita a suspensão do pagamento de pensão...

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Indeferimento administrativo indevido de aposentadoria gera danos morais

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Atraso na realização da revisão e o seguro de fábrica do veículo

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Banco é condenado a pagar participação nos lucros e resultados a aposentados e pensionista

A 5ª Turma do TRT-MG manteve a decisão de 1º grau que condenou uma instituição bancária a pagar Participação nos Lucros e Resultados a aposentados...

Desligamento de alunos cotistas na UFRGS gera erros e injustiças inomináveis

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O Tribunal Regional Trabalho da 3ª Região reformou a sentença, com base na Portaria 1.297/2014 do Ministério do Trabalho, que fixou a velocidade de 1,1 m/s2 como limite para...

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