Demanda de Energia - Como recuperar os valores pagos

O que é ? As empresas que possuem contrato de reserva de potência de energia elétrica (ou demanda contratada) têm direito a devolução, em dobro,...

Quem recebeu Auxílio-doença e Aposentadoria por Invalidez pode ter diferenças a receber na Justiça

Se você recebeu auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez após 29/11/1999, pode pedir a revisão do valor pago, pois provavelmente tenha valores a receber atrasados na...

Como regularizar cheques sem fundo

Como você sabe, quem passa cheques sem fundo vai acabar no CCF que é o Cadastro de Emitentes de Cheque sem Fundo do Banco Central...

Filha desquitada se equipara a solteira para efeitos de pensionamento

O STJ equiparou filhas desquitadas / divorciadas / separas a filhas solteiras para o efeito de recebimento de pensão, isto quer dizer que aquelas filhas...

Prescrição das ações contra Planos de Saúde por Cláusula Abusiva

Com a crescente adesão aos planos de saúde por parte da população brasileira, os conflitos entre operadoras e consumidores se tornam mais comuns. Para que...

Direito do devedor: a jurisprudência do STJ sobre ação de consignação em pagamento

Bancos, carnês de lojas, financeiras, cartão de crédito: as opções que o brasileiro tem atualmente no mercado para dispor de dinheiro e engrossar a...

Morador será indenizado por barulho de festas em casa de vizinho

Um homem foi condenado a indenizar um vizinho em R$ 5 mil, a título de danos morais, por promover festas em sua casa e perturbar...

VIVO condenada por violação de sigilo

A Vivo pagará R$ 4 mil de indenização a um homem por violação de sigilo. A empresa enviou uma descrição detalhada da conta telefônica do...

Cabe pagamento de seguro DPVAT por acidente com trator

Por maioria, a 6ª Câmara Cível do TJRS determinou o pagamento do seguro DPVAT a homem que se acidentou quando trabalhava com trator. Foi concedido...

Teoria do adimplemento substancial limita o exercício de direitos do credor

Como regra geral, se houver descumprimento de obrigação contratual, “a parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe...

{{item.titulo}}

Leia mais
{{formatDate(item.data_alteracao)}}

Demanda de Energia - Como recuperar os valores pagos

O que é ? As empresas que possuem contrato de reserva de potência de energia elétrica (ou demanda contratada) têm direito a devolução, em dobro,...

Quem recebeu Auxílio-doença e Aposentadoria por Invalidez pode ter diferenças a receber na Justiça

Se você recebeu auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez após 29/11/1999, pode pedir a revisão do valor pago, pois provavelmente tenha valores a receber atrasados na...

Como regularizar cheques sem fundo

Como você sabe, quem passa cheques sem fundo vai acabar no CCF que é o Cadastro de Emitentes de Cheque sem Fundo do Banco Central...

Filha desquitada se equipara a solteira para efeitos de pensionamento

O STJ equiparou filhas desquitadas / divorciadas / separas a filhas solteiras para o efeito de recebimento de pensão, isto quer dizer que aquelas filhas...

Prescrição das ações contra Planos de Saúde por Cláusula Abusiva

Com a crescente adesão aos planos de saúde por parte da população brasileira, os conflitos entre operadoras e consumidores se tornam mais comuns. Para que...

Direito do devedor: a jurisprudência do STJ sobre ação de consignação em pagamento

Bancos, carnês de lojas, financeiras, cartão de crédito: as opções que o brasileiro tem atualmente no mercado para dispor de dinheiro e engrossar a...

Morador será indenizado por barulho de festas em casa de vizinho

Um homem foi condenado a indenizar um vizinho em R$ 5 mil, a título de danos morais, por promover festas em sua casa e perturbar...

VIVO condenada por violação de sigilo

A Vivo pagará R$ 4 mil de indenização a um homem por violação de sigilo. A empresa enviou uma descrição detalhada da conta telefônica do...

Cabe pagamento de seguro DPVAT por acidente com trator

Por maioria, a 6ª Câmara Cível do TJRS determinou o pagamento do seguro DPVAT a homem que se acidentou quando trabalhava com trator. Foi concedido...

Teoria do adimplemento substancial limita o exercício de direitos do credor

Como regra geral, se houver descumprimento de obrigação contratual, “a parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe...