Amor à cidade natal

Não pretendo com este texto exaltar minha terra natal, em detrimento de outras cidades deste imenso Brasil. Apenas a terra que eu amo é a...

Aluno só deve pagar pelas disciplinas que cursa

O STJ decidiu que o aluno que não cursou uma determinada diciplina devido ao fato de já ter sido aprovado na mesma, ou de possuir...

A capitalização de juros atualmente

Nos últimos meses, tenho visto muita desinformação no meio jurídico a respeito da possibilidade ou não da capitalização dos juros. De acordo com muitas pessoas não haveria...

Decisões de ações revisionais podem ser liquidadas

O Superior Tribunal de Justiça no julgamento de recurso especial declarou que sempre é possível a liquidação e execução das sentenças oriundas de processo revisional, pois conforme...

Dificuldades na renovação do FIES - o que fazer?

O que fazer em caso de dificuldade na renovação do FIES

A aposentadoria especial dos trabalhadores em hospitais

Muitas são as dificuldades que os trabalhadores na área da saúde possuem para se aposentar. A principal delas, sem sombra de dúvidas, é a desinformação...

Banrisul deve indenizar por reter indevidamente 30% do salário

Banco do Estado do Rio Grande do Sul condenado ao pagamento de Danos Morais por reter o salário do correntista.

Planos de saúde são obrigados a dar cobertura a cirurgia bariátrica

Os planos de saúde são obrigados a custar as cirurgias bariátricas - para redução de estômago - e esta é uma questão já bem pacificada...

Receba de volta os valores investidos em eletrificação

Muitas pessoas físicas e empresas para terem acesso a luz em suas casas, empresas e fazenda foram obrigadas a contribuir financeiramente para construção da linha...

Impactos da Reforma da Previdência na população idosa

Uma questão que preocupa, no seio do universo das mudanças que estão sendo propostas pela Reforma da Previdência, é aquela relacionada aos efeitos da imposição...

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