Brasileiro Reclama De Quê?

O Brasileiro é assim: 1. - Saqueia cargas de veículos acidentados nas estradas. 2. - Estaciona nas calçadas, muitas vezes debaixo de placas proibitivas. 3....

Veículo zero com defeito gera indenização

Um consumidor que teve problemas com um carro comprado em Natal conquistou o direito de receber um novo, zero quilômetro, além de indenização por danos...

Estado indenizará empresária submetida a vexame por policiais militares

;A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça majorou para R$ 20 mil o valor da indenização, a título de danos morais,...

Purga da mora em caso de financiamento de carro é direito do consumidor

O Banco Volkswagem SA perdeu ação em que pedia a quitação antecipada do financiamento de um veículo. O juiz da 4ª Vara Cível entendeu que...

Direito ambiental e a crise envolvendo a usina de Belo Monte

Surge em tela um amplo debate sobre a construção de uma usina hidroelétrica no estado do Pará no leito do rio Xingu, se criada será considerada a...

Justiça condena Telefônica a devolver em dobro assinatura básica cobrada nos últimos 10 anos

A juíza Maria Lúcia Pizzotti Mendes, da 32ª Vara Cível de São Paulo, condenou a Telefônica a ressarcir todos os seus clientes pelos valores cobrados...

Anistiados políticos devem receber indenizações devidas pela União

Ao dar provimento aos Recursos Ordinários em Mandado de Segurança (RMS 27357 e 26899) julgados em conjunto na tarde de ontem (25), os ministros da...

Construtoras terão de restituir e indenizar clientes por atraso de obra

A Construtora Rossi Residêncial S/A e a Caliandra Incorporadora Ltda foram condenadas ao pagamento de indenização por atraso na entrega de obra.As empresas terão que...

Maioria dos clientes não sabe que tem direito a serviços bancários gratuitos

Oito em cada dez brasileiros não sabem que é possível usar serviços bancários sem pagar por eles, revelou levantamento realizado pelo Idec (Instituto Brasileiro...

Juiz permite compra de carro sem ICMS

O juiz da 4ª Vara de Feitos Tributários do Estado, Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, concedeu mandado de segurança a uma aposentada portadora de...

{{item.titulo}}

Leia mais
{{formatDate(item.data_alteracao)}}

Brasileiro Reclama De Quê?

O Brasileiro é assim: 1. - Saqueia cargas de veículos acidentados nas estradas. 2. - Estaciona nas calçadas, muitas vezes debaixo de placas proibitivas. 3....

Veículo zero com defeito gera indenização

Um consumidor que teve problemas com um carro comprado em Natal conquistou o direito de receber um novo, zero quilômetro, além de indenização por danos...

Estado indenizará empresária submetida a vexame por policiais militares

;A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça majorou para R$ 20 mil o valor da indenização, a título de danos morais,...

Purga da mora em caso de financiamento de carro é direito do consumidor

O Banco Volkswagem SA perdeu ação em que pedia a quitação antecipada do financiamento de um veículo. O juiz da 4ª Vara Cível entendeu que...

Direito ambiental e a crise envolvendo a usina de Belo Monte

Surge em tela um amplo debate sobre a construção de uma usina hidroelétrica no estado do Pará no leito do rio Xingu, se criada será considerada a...

Justiça condena Telefônica a devolver em dobro assinatura básica cobrada nos últimos 10 anos

A juíza Maria Lúcia Pizzotti Mendes, da 32ª Vara Cível de São Paulo, condenou a Telefônica a ressarcir todos os seus clientes pelos valores cobrados...

Anistiados políticos devem receber indenizações devidas pela União

Ao dar provimento aos Recursos Ordinários em Mandado de Segurança (RMS 27357 e 26899) julgados em conjunto na tarde de ontem (25), os ministros da...

Construtoras terão de restituir e indenizar clientes por atraso de obra

A Construtora Rossi Residêncial S/A e a Caliandra Incorporadora Ltda foram condenadas ao pagamento de indenização por atraso na entrega de obra.As empresas terão que...

Maioria dos clientes não sabe que tem direito a serviços bancários gratuitos

Oito em cada dez brasileiros não sabem que é possível usar serviços bancários sem pagar por eles, revelou levantamento realizado pelo Idec (Instituto Brasileiro...

Juiz permite compra de carro sem ICMS

O juiz da 4ª Vara de Feitos Tributários do Estado, Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, concedeu mandado de segurança a uma aposentada portadora de...