Roteiro para obtenção de remédios do governo

Muitos não sabem, mas por lei o o governo é obrigado a fornecer ao cidadão todo e qualquer medicamento que este  necessite, mais do que...

Banco é condenado por apropriar-se de salário de cliente

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar em R$ 6 mil uma cliente que teve seu salário apropriado pela instituição financeira após ficar devendo...

Bancários do Banco do Brasil têm direito a reintegração da parcela denominada anuênios

Os bancários do Banco do Brasil recebiam a parcela denominada qüinqüênio, uma espécie de adicional por tempo de serviço, tal parcela tinha origem contratual. Ocorre...

Uniban é condenada a indenizar ex-aluna por danos

O tempo que uma aluna formada em farmácia ficou sem trabalhar por falta de reconhecimento do curso universitário pelo Ministério da Educação deverá ser indenizado...

A multiplicação dos bens

Trabalhadores informais, desempregados, aposentados, doentes, crianças, adultos, vovós, vovôs, ninguém escapa da absurda carga tributária, pois toda vez que se paga a passagem de ônibus,...

Cirurgia é realizada no joelho errado e paciente ganha na direito à indenização

A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou o hospital Círculo Operário Caxiense e a equipe médica que realizaram uma cirurgia no joelho saudável de uma...

Condenada empresa que queria transferir trabalhadora de limpeza para cidade a 70 km de distância

A reclamante trabalhava para uma empresa de limpeza, no Fórum da Justiça Comum de São Manuel, município da região central do Estado de São Paulo,...

Coabitação não é requisito necessário à configuração de união estável

A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida no dia 14 de junho em Brasília, firmou o entendimento de...

TIM deverá indenizar consumidor por recusa na prestação de serviços

A operadora de telefonia TIM Celular terá que indenizar dois clientes em 4 mil reais por ter-lhes negado a contratação de serviços disponibilizados ao mercado....

Candidato do ProUni consegue liminar para seleção

Não é racional a regra que impede que um candidato seja preterido por outros, de desempenho inferior, pelo simples fato de ter recusado vaga para...

{{item.titulo}}

Leia mais
{{formatDate(item.data_alteracao)}}

Bancários do Banco do Brasil têm direito a reintegração da parcela denominada anuênios

Os bancários do Banco do Brasil recebiam a parcela denominada qüinqüênio, uma espécie de adicional por tempo de serviço, tal parcela tinha origem contratual. Ocorre...

Uniban é condenada a indenizar ex-aluna por danos

O tempo que uma aluna formada em farmácia ficou sem trabalhar por falta de reconhecimento do curso universitário pelo Ministério da Educação deverá ser indenizado...

A multiplicação dos bens

Trabalhadores informais, desempregados, aposentados, doentes, crianças, adultos, vovós, vovôs, ninguém escapa da absurda carga tributária, pois toda vez que se paga a passagem de ônibus,...

Cirurgia é realizada no joelho errado e paciente ganha na direito à indenização

A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou o hospital Círculo Operário Caxiense e a equipe médica que realizaram uma cirurgia no joelho saudável de uma...

Condenada empresa que queria transferir trabalhadora de limpeza para cidade a 70 km de distância

A reclamante trabalhava para uma empresa de limpeza, no Fórum da Justiça Comum de São Manuel, município da região central do Estado de São Paulo,...

Coabitação não é requisito necessário à configuração de união estável

A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida no dia 14 de junho em Brasília, firmou o entendimento de...

TIM deverá indenizar consumidor por recusa na prestação de serviços

A operadora de telefonia TIM Celular terá que indenizar dois clientes em 4 mil reais por ter-lhes negado a contratação de serviços disponibilizados ao mercado....

Candidato do ProUni consegue liminar para seleção

Não é racional a regra que impede que um candidato seja preterido por outros, de desempenho inferior, pelo simples fato de ter recusado vaga para...