Participação efetiva do cidadão nas eleições

Participação efetiva do cidadão nas eleições A cultura brasileira deveria estimular o eleitor brasileiro a ser mais participativo nas eleições, de forma a assumir...

Para rir um pouco.....

Recebi este email... dei muita risada ... TERMOS JURÍDICOS PARA VIDA PRÁTICA  Vocabulário do Direito Moderno   Princípio da iniciativa das partes "faz a sua...

Mudança na essência da Justiça Eleitoral

Tema inesgotável, neste momento, é o da reforma eleitoral. Insisto em abordá-lo para tornar públicas as proposições apresentadas à comissão de juristas e autorizar eventual...

Igreja Universal condenada por coação moral a fiel

A Igreja Universal do Reino de Deus deve indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, fiel portadora de Transtorno Afetivo Bipolar (TAB). A decisão,...

Direito a Gravidez! Mulher deverá receber medicamentos para fertilização in vitro gratuitamente

O Estado do RS e o Município de Bom Jesus deverão fornecer medicamentos à mulher que deseja realizar fertilização in vitro. A decisão é da 21ª...

Homem indenizará por e-mails constrangedores originados de seu computador

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Itaú não pode cumular comissão de permanência com outros encargos moratórios

(A 11ª Câmara Cível do TJRS confirmou a proibição de o Banco Itaú cobrar a comissão de permanência cumulada com encargos moratórios...

STJ considera impenhorável restituição de IRPF

O STJ analisando o Recurso Especial 1182206, oriundo do Rio Grande do Sul declarou ser impenhorável a devolução do imposto de renda. O fato ocorreu...

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A SDI2 do TST negou provimento ao recurso de um médico do Hospital Cristo Redentor, de Porto Alegre (RS), credenciado do SUS, que, após processo...

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