Ensaio sobre o fim
Este ano tem se falado muitas vezes sobre o fim do mundo. Influenciados pela profecia Maia que foi interpretada por alguns como anunciando o fim do mundo para 21 de dezembro de 2012, de forma que o tema tem sido recorrente. Reforçam o sentimento de fim do mundo, situações como o Furacão Sandy, o clima de conflito na Síria, aumento...
“Novo” Refis: possibilidade judicial de enquadrar débitos posteriores a 2008
Por meio da conversão da MP 615, na Lei 12.856/13, o Governo faz renascer o REFIS que, na verdade, não se trata apenas de um...
Como se adaptar as novas exigências da lei das domésticas
Hoje em dia um dos maiores conflitos que a Justiça do Trabalho vem enfrentando, é em relação à nova Lei das domésticas. As famílias brasileiras...
Fiança não tem prorrogação automática
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acaba de definir algo bem importante para o dia a dia do cidadão, pois julgou que...
Empresa deve pagar periculosidade para motorista por tanque reserva de combustível
O Tribunal Superior do trabalho condenou empresa ao pagamento de adicional de periculosidade para um motorista de caminhão que conduzia veículo com tanque suplementar com...
TJRS reconhece precatório do IPE como garantia em execução fiscal
Em recente decisão, o Tribunal de Justiça do Estado Rio Grande do Sul, por meio do desembargador Sérgio L.G.Back, da 1° Câmara Cível, julgou procedente...
A clientelização do jovem negro
*Wagner Dias Ferreira Recentemente foi divulgado pelos meios de comunicação de massa que, em estatísticas apuradas entre 2004 e 2014, houve grande aumento nos homicídios em...
Festejando o ensino de São João
*Wagner Dias Ferreira Chegou Junho. Momento de festa e alegria. Que pode ser aproveitado para uma reflexão e para o aperfeiçoamento da coerência entre discurso e...
Reconhecimento de paternidade por piedade é irrevogável, diz Quarta Turma
O reconhecimento espontâneo de paternidade, ainda que feito por piedade, é irrevogável, mesmo que haja eventual arrependimento posterior.
Afinal, o que há com o STJ ?
Há alguns meses o Superior Tribunal de Justiça surpreendeu o mundo jurídico no julgamento de processos em favor da Brasil Telecom, violando as Súmulas n°...
Chega de ser feito de bobo - A lei do telemarketing
Conheça os principais artigos da legislação que busca acabar com os abusos nos serviços telemarketingA normaDecreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008.A...