Banco deve prestar conta sobre ações em até 20 anos

Banco deve prestar contas sobre venda de ações em até 20 anos. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso...

Brasileiro Reclama De Quê?

O Brasileiro é assim: 1. - Saqueia cargas de veículos acidentados nas estradas. 2. - Estaciona nas calçadas, muitas vezes debaixo de placas proibitivas. 3....

Veículo zero com defeito gera indenização

Um consumidor que teve problemas com um carro comprado em Natal conquistou o direito de receber um novo, zero quilômetro, além de indenização por danos...

Passageira que ficou presa em porta de ônibus será indenizada por dano moral

A 11ª Câmara Cível do TJRS condenou a empresa de Transporte Sentinela Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais a uma passageira que ficou...

Estado indenizará empresária submetida a vexame por policiais militares

;A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça majorou para R$ 20 mil o valor da indenização, a título de danos morais,...

RGE condenada a indenizar pizzaria por perdas decorrentes de corte no fornecimento de energia

;A 10ª Câmara Cível do TJRS condenou a companhia Rio Grande Energia S.A. (RGE) ao pagamento de R$ 5 mil de indenização a Irmãos...

Purga da mora em caso de financiamento de carro é direito do consumidor

O Banco Volkswagem SA perdeu ação em que pedia a quitação antecipada do financiamento de um veículo. O juiz da 4ª Vara Cível entendeu que...

Justiça condena Telefônica a devolver em dobro assinatura básica cobrada nos últimos 10 anos

A juíza Maria Lúcia Pizzotti Mendes, da 32ª Vara Cível de São Paulo, condenou a Telefônica a ressarcir todos os seus clientes pelos valores cobrados...

Julgamento moral e cívico

Por Wilmar MarçalA frieza das letras manifestadas por alguns defensores na instância jurídica, ;data vênia, muitas vezes frustra a população que aguarda um judiciário firme...

Liminar breca desequilíbrio nas relações da Goldsztein Cyrela com os consumidores

Decisão judicial de antecipação de tutela determina que a empresa Goldsztein Cyrela Empreendimentos Imobiliários S.A., restitua em parcela única os valores pagos pelos clientes, corrigidos,...

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