Passageira que ficou presa em porta de ônibus será indenizada por dano moral

A 11ª Câmara Cível do TJRS condenou a empresa de Transporte Sentinela Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais a uma passageira que ficou...

Contratos bancários sem previsão de juros podem ser revistos pela taxa média de mercado

Nos contratos de mútuo (empréstimo de dinheiro) em que a disponibilização do capital é imediata, o montante dos juros remuneratórios praticados deve ser consignado no...

Banco responde por suspender cheque especial de idoso sem aviso prévio

Por decisão do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, será indenizado em R$ 5 mil por ter tido seu cheque especial cancelado...

Construtoras terão de restituir e indenizar clientes por atraso de obra

A Construtora Rossi Residêncial S/A e a Caliandra Incorporadora Ltda foram condenadas ao pagamento de indenização por atraso na entrega de obra.As empresas terão que...

Julgamento moral e cívico

Por Wilmar MarçalA frieza das letras manifestadas por alguns defensores na instância jurídica, ;data vênia, muitas vezes frustra a população que aguarda um judiciário firme...

Liminar breca desequilíbrio nas relações da Goldsztein Cyrela com os consumidores

Decisão judicial de antecipação de tutela determina que a empresa Goldsztein Cyrela Empreendimentos Imobiliários S.A., restitua em parcela única os valores pagos pelos clientes, corrigidos,...

Implantação de stent não pode ser negada

A 5ª Turma do TRF-1 negou provimento às apelações da Unimed e da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG), confirmando o direito...

Mantida decisão que vetou aumento abusivo em plano de saúde para idosos

Os clientes da Amil Assistência Médica com mais de 60 anos, residentes no Distrito Federal, receberão de volta o que tiveram de pagar indevidamente em...

Juiz não pode reduzir honorários advocatícios contratuais

O artigo 20 do CPC regula apenas honorários de sucumbência, não podendo o juiz restringir a reserva dos valores devidos ao patrono dos exequentes...

STJ condena Brasil Telecom por recurso protelativos no caso das ações

Como os usuários de nosso site sabem há tempos nosso escritório trabalha em prol dos clientes das empresas de telefônia na busca das chamadas diferenças...

{{item.titulo}}

Leia mais
{{formatDate(item.data_alteracao)}}

Banco responde por suspender cheque especial de idoso sem aviso prévio

Por decisão do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, será indenizado em R$ 5 mil por ter tido seu cheque especial cancelado...

Construtoras terão de restituir e indenizar clientes por atraso de obra

A Construtora Rossi Residêncial S/A e a Caliandra Incorporadora Ltda foram condenadas ao pagamento de indenização por atraso na entrega de obra.As empresas terão que...

Julgamento moral e cívico

Por Wilmar MarçalA frieza das letras manifestadas por alguns defensores na instância jurídica, ;data vênia, muitas vezes frustra a população que aguarda um judiciário firme...

Liminar breca desequilíbrio nas relações da Goldsztein Cyrela com os consumidores

Decisão judicial de antecipação de tutela determina que a empresa Goldsztein Cyrela Empreendimentos Imobiliários S.A., restitua em parcela única os valores pagos pelos clientes, corrigidos,...

Implantação de stent não pode ser negada

A 5ª Turma do TRF-1 negou provimento às apelações da Unimed e da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG), confirmando o direito...

Mantida decisão que vetou aumento abusivo em plano de saúde para idosos

Os clientes da Amil Assistência Médica com mais de 60 anos, residentes no Distrito Federal, receberão de volta o que tiveram de pagar indevidamente em...

Juiz não pode reduzir honorários advocatícios contratuais

O artigo 20 do CPC regula apenas honorários de sucumbência, não podendo o juiz restringir a reserva dos valores devidos ao patrono dos exequentes...

STJ condena Brasil Telecom por recurso protelativos no caso das ações

Como os usuários de nosso site sabem há tempos nosso escritório trabalha em prol dos clientes das empresas de telefônia na busca das chamadas diferenças...