Atraso na entrega gera indenização
Ponto Frio indenizará por não entregar fogão a cliente O Ponto Frio foi condenado a pagar uma indenização de R$ 2.000, por danos morais, por não entregar fogão a um cliente. FSousa adquiriu o eletrodoméstico e pagou o frete com a promessa de que o produto seria entregue três dias depois. Mesmo após dois meses, contudo, o fogão não...
Isso só pode ser deboche!
Os representantes do povo e dos Estados (deputados e senadores ) aprovaram um reajuste em seus salários no percentual de 61% (sessenta e um por...
Unimed não pode rescindir contrato de forma unilateral
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina confirmou parcialmente sentença da comarca de Itajaí e condenou a Unimed Litoral ao ressarcimento...
O Serviço Militar é os Profissionais da Sáude - médicos, enfermeiros, dentistas, etc
O STJ julgando recurso repetitivo (que criar jurisprudência vinculante) pacificou matéria dizendo que: Aqueles profissionais da área da saúde, que quando se alistaram no exército...
Fiador não responde por débito remanescente
O fiador de bem apreendido e vendido extrajudicialmente, sem que essa alienação lhe seja comunicada, não é responsável pelo débito remanescente. A obrigação de saldar...
Cassi deve pagar R$ 30 mil a paciente que teve tratamento médico negado abusivamente
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) a pagar R$ 30 mil em indenização...
Multa de R$ 255 mil no Carrefour
O Procon de Porto Alegre entregou anteontem (13) notificação de multa no valor de R$ 255,4 mil ao hipermercado Carrefour da avenida Plínio Brasil Milano,...
Professora receberá R$ 5 mil para compensar ofensas recebidas em Orkut
A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou sentença da comarca de Xanxerê, e manteve a condenação da mãe de um jovem ao pagamento de indenização...
Perguntas sobre cheques
Eu passei 2 cheques pré datados não lembro para quem, mas ontem vendo o Bankline vi que os cheques foram compensados para uma casa de cambio. Isto...
Médico e hospital condenados por erros em cirurgia plástica
O TJ-SC condenou solidariamente o médico C.T.F. e o Hospital de Clínicas Bermiro Saggioratto Ltda. ao pagamento de R$ 60 mil em indenização, em favor...
Unimed condenada por autorizar cirurgia mas não cobrir custo de prótese
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Camboriú, que condenou Unimed Litoral Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ao...