Consumidor

Oi é condenada a pagar indenização por recusa em informar a clientes origem das chamadas recebidas

Gabriel Rodrigues Garcia 15/06/2017 07:11:55

Aação e determinou à operadora de telefonia que forneça, quando solicitada e não houver restrição pr&...

Cidadãos

Professor ainda pode educar

Gabriel Rodrigues Garcia 14/11/2016 06:10:49

A intenção da educadora foi de proteger o patrimônio público e de demonstrar a todos alunos - não só ao demandante - qual a consequência para quem pichasse as paredes da escola. Não foi de humilhar o aluno perante os colegas.


Cidadãos

Programa de Integração Social – PIS

Gabriel Rodrigues Garcia 07/11/2016 06:05:41

O que é o PIS

Cidadãos

Dificuldades na renovação do FIES - o que fazer?

Gabriel Rodrigues Garcia 04/11/2016 08:26:46

O que fazer em caso de dificuldade na renovação do FIES


Trabalhista

UBER gera vínculo trabalhista ?

Gabriel Rodrigues Garcia 01/11/2016 06:18:05

Tribunal declara que entre o UBER e o motorista existe relação de emprego

Previdenciário

Entrei na justiça para me desaposentar e agora, após o STF, o que acontece?

Gabriel Rodrigues Garcia 28/10/2016 06:20:47

O STF julgou inconstitucional a famosa tese da desaposentação a qual defendia que o aposentado que continuasse trabalhando e contribuindo poderia pedir a revisão de sua aposentadoria com base nas novas contribuições.


Imobiliário

Direito ao recebimento das parcelas pagas nos contrato imobiliários

Gabriel Rodrigues Garcia 08/06/2016 09:35:42

Apesar das construtoras muitas vezes se negarem a devolver os valores já pagos nos contratos imobiliário a jurisprudência é pacífica no sentido d...

Artigos

Fases de um processo judicial

Gabriel Rodrigues Garcia 24/05/2016 10:48:24

Tipos / Fases de um Processo Atenção: Esta não é uma classificação para estudo doutrinário, mas para...


De onde vem tanta violência ? Cadê o meu Brasil ?

Gabriel Rodrigues Garcia 26/04/2016 10:08:31

Sempre me assusto com os "sabem tudo" raivosos que comentam  sites de notícias e rede sociais, me pergunto, mas de ond...

Parlamento a casa do povo

Gabriel Rodrigues Garcia 18/04/2016 12:34:04

Quem assistiu a votação do impechment da presidente Dilma na câmara viu - mais do que um acontecimento político - o desfile do povo brasileiro. ...


Demora da polícia gera indenização

Gabriel Rodrigues Garcia 14/04/2016 09:25:51

Uma luz no fim do túnel, pois após anos de jurisprudências dizendo ao contrário a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, p...

Decisões de ações revisionais podem ser liquidadas

Gabriel Rodrigues Garcia 12/04/2016 14:20:31

O Superior Tribunal de Justiça no julgamento de recurso especial declarou que sempre é possível a liquidaç&atild...


Palito

por Gabriel Rodrigues Garcia 10/04/2016
Crônicas

A capitalização de juros atualmente

por Gabriel Rodrigues Garcia 05/04/2016
Bancário

Desnecessidade de processo administrativo prévio ao judicial

por Gabriel Rodrigues Garcia 22/03/2016
Tributário

A fruta

por Gabriel Rodrigues Garcia 22/03/2016
Especial

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É ilegal a cobrança de tarifa por quitação antecipada pelos bancos

O juiz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, decretou a ilegalidade da cobrança de t...


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O Código de Defesa do Consumidor estabeleceu o dever da correção dos cadastros de inadimplentes e...