Fases de um processo judicial

Tipos / Fases de um Processo

Atenção: Esta não é uma classificação para estudo doutrinário, mas para entender na prática como funciona um processo

Podemos dizer que existem basicamente quatro tipos/fases no processo:

Cautelar : Serve para proteger com urgência algo. (Colocar as laranjas na geladeira.)

Conhecimento : Neste tipo se verifica qual das partes tem razão em relação a alguma coisa. (Quem é o dono das laranjas?)

Liquidação : Procura-se mensurar o direito. (São quantas laranjas? * atenção estudantes técnicamente não é um tipo, mas uma fase, ou seja não existe ação autônoma da liquidação, mas sim ocorre a conversão do processo em liquidação)

Execução : Através do qual se busca o que já é seu de direito. (Pegar as laranjas.)

Importante: Na maioria das vezes para conseguir algo na justiça temos de enfrentar todas estas fases em um processo (além de todos os recursos que cabem em cada uma destas fases).

Exemplo: Tenho um financiamento de veículo e estou prestes a sofrer busca e apreensão, o que se faz:

Cautelar: - Entra-se com uma ação pedindo que cautelarmente o juízo mantenha o cliente com o carro.

Conhecimento: - Discute-se em um processo de conhecimento as claúsulas do contrato.

Liquidação: - Calcula-se o débito ao crédito das partes de acordo com a decisão do processo de conhecimento em um processo de liquidação;

Execução: - Se o devedor não pagar a dívida se busca bens do mesmo, ou ainda se executa o que foi determinado no processo, se libera um carrro, se prende/solta a pessoa, etc.

- Isto até pode ocorrer tudo dentro do mesmo processo, mas em cada uma destas fases são propiciadas todas defesas cabíveis,