Dois Quintos dos Infernos
Durante o século 18, o Brasil Colônia pagava um alto tributo para seu colonizador, Portugal. O imposto cobrado pela Coroa Portuguesa sobre todo o ouro encontrado em suas colônias correspondia a 20%, ou seja, 1/5 (um quinto) do metal extraído que era registrado em \"certificados de recolhimento\" pelas casas de fundição. Este absurdo e altíssimo imposto, foi intitulado \"O Quinto\".
A reserva do \"Quinto\" pela coroa portuguesa era feita desde as primeiras doações das capitanias hereditárias por D. João III, em 1534. Mesmo antes do descobrimento de minas de ouro no Brasil, as \"Ordenações do Reino\" estabeleciam como direitos reais, entre outros, as minas de ouro e prata ou qualquer outro metal.
Esse imposto recaía principalmente sobre a nossa produção de ouro. O \"Quinto\" era tão odiado pelos brasileiros, que foi apelidado de \"O Quinto dos Infernos\". A Coroa Portuguesa quis, em determinado momento, cobrar os \"quintos atrasados\" de uma única vez, no episódio que ficou marcado em nossa história como \"A Derrama\".
Apesar do rigor na criação de uma estrutura administrativa e fiscal, visando sobretudo a cobrança dos quintos, o imposto já era desviado. Afonso Sardinha, em seu testamento declarou que guardava o ouro em pó em vasos de barro. Outro uso comum era o de imagens sacras ocas para esconder o ouro, daí a expressão \"santo do pau oco\".
A indignação da população ocasionou uma revolta intitulada de Inconfidência Mineira (1789), liderada por Tiradentes, os inconfidentes queriam a libertação do Brasil de Portugal. O movimento foi descoberto pelo rei de Portugal e o conflito teve seu ponto culminante na prisão e no julgamento de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT, a carga tributária brasileira dos últimos anos está, em média, chegando a quase 40% do PIB, ou praticamente 2/5 (dois quintos) de nossa produção. Assim, a carga tributária que nos aflige é de praticamente o dobro daquela exigida por Portugal à época da Inconfidência Mineira, o que significa que pagamos hoje literalmente \"dois quintos dos infernos\".
Você sabe exatamente, para que pagamos tanto imposto? Uma coisa eu posso lhe garantir, não é mais para envio aos colonizadores. Agora este imposto é utilizado para rechear cuecas de parlamentares, sustentar a corrupção, manter motoristas registrados no senado federal a serviço da filha do presidente da casa. O dinheiro público serve para manter o senado com uma legião de diretores que sequer comparecem frequentemente a seus gabinetes, serve para manter projetos que ao invés de dar educação e trabalho à população, lhes mantém em casa com vales gás e bolsa família. Hoje, o dinheiro arrecadado com os impostos, serve para pagar comissões, manter a festa das passagens e a farra da família do executivo.
Agora, nosso dinheiro é realmente confiscado, pelo dobro que custava toda a Coroa Portuguesa, simplesmente para sustentar a atual \"Coroa Brasileira\" e seus barões, baronesas, duques, duquesas, príncipes, princesas e sanguessugas assemelhados. E pensar que Tiradentes foi enforcado por se levantar contra a METADE do que pagamos hoje; quietos e pacientes, esperando por um Brasil melhor, um país de todos.
E nós, enquanto isso, continuamos a desfilar com aquela bolinha vermelha na ponta do nariz...
* Reinaldo Luiz Lunelli: Contabilista, auditor, consultor de empresas, professor universitário, autor de diversos livros técnicos de matéria contábil e tributária, brasileiro e pagador de impostos. Membro da equipe coordenadora dos sites Portal Tributário e Portal de Contabilidade.
Texto publicado em http://www.portaltributario.com.br/artigos/atualizacaodoquinto.htm