Indenização por queda em supermercado
A DMA Distribuidora, empresa dona dos supermercados Mart Plus, terá de indenizar uma cliente que escorregou na saída do estabelecimento, após fazer compras. A 18ª Câmara Cível do TJMG fixou o pagamento de R$ 5 mil por danos morais e R$ 2.540 por danos morais.
Em março de 2006, a dona de casa L.M.G. escorregou ao sair do supermercado Mart Plus em direção ao estacionamento. Na queda, ela bateu com a cabeça no chão, quebrou um dente e sofreu escoriações e hematomas na cabeça, na face e em várias partes do corpo.
Na ação ajuizada contra o supermercado, a dona de casa disse que escorregou no piso de granito, que estava molhado pela água da chuva. Segundo ela, não havia nenhum aviso sobre o piso escorregadio e faltava um pedaço da soleira de um degrau, além de o granito, naturalmente escorregadio, não ter nenhum recurso antiderrapante.
O juiz Maurício Torres Soares condenou a empresa a pagar R$ 2.540 pelos danos materiais (despesas odontológicas reparadoras no valor de R$ 2.250 e compra de lentes oftalmológicas, que quebraram na queda, no valor de R$ 290) e R$ 5 mil por danos morais, além das custas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados em 20% do valor da condenação.
A empresa recorreu, afirmando que o shopping center onde se localiza o supermercado, no bairro Santa Lúcia, é o responsável pela ocorrência de danos aos clientes na área do estacionamento.
No entanto, para o desembargador Unias Silva, relator do recurso, o argumento da empresa não procede, pois a queda aconteceu nas dependências do supermercado. O magistrado ressaltou que, para se eximir da responsabilidade pelo ocorrido, a empresa deveria demonstrar que a culpa pelo acidente teria sido exclusivamente da autora, o que não aconteceu.
“O que restou demonstrado foi que sua conduta (da empresa) foi negligente, imprudente e imperita, pois não teve a cautela de isolar o local que se mostrava molhado e escorregadio, provocando a queda da cliente, e, conseqüentemente, devendo ser responsabilizada”, concluiu o magistrado. (Proc. nº: 1.0024.06.087918-6/001)..........Fonte: TJMG/Jornal da Ordem - OAB/RS