Juíza venezuelana denuncia medidas restritivas no país

A integrante da Suprema Corte faz palestra gratuita na ESM

A Escola Superior de Magistratura da Ajuris (ESM) em parceria com a Unisinos, recebe nesta quinta-feira, dia 15/09/2011, às 18h30, a integrante da Câmara Criminal da Suprema Corte da Venezuela, Dra. Blanca Rosa Mármol León. O evento é gratuito e aberto ao público, onde a juíza, atuante há 36 anos, denunciará a repressão dos magistrados em seu país.

As mudanças ocorridas na Venezuela nos últimos 10 anos, sobretudo as reformas legislativas que repercutiram não apenas na independência dos julgadores, como também levou a uma massiva destituição de juízes de carreira, terá a perspectiva e opinião da juíza. Além disso, Dra. Blanca irá falar sobre a importância dos princípios democráticos, especialmente na divisão de poderes do Estado.

O evento ocorre no auditório da Escola da Ajuris (Rua Celeste Gobbato, n° 229 – Porto Alegre), as inscrições podem ser feitas na sede da ESM ou pelo e-mail jocelaine@ajuris.org.br.

Mais informações através do telefone (51) 3284.9000 ou sitewww..escoladaajuris.com.br.

Medidas restaurativas para os apenados

Vivenciamos, hoje, no Sistema da Justiça Criminal, um modelo multiplicador de danos, onde, no âmbito dos crimes de entorpecentes, quanto maior o envolvimento do indivíduo no uso de drogas, maior é seu comprometimento na seara da ilegalidade, sendo comum que esse indivíduo passe a cometer outros delitos para a mantenção do uso, como furto, roubo, e até outros mais graves e violentos.

Por outro lado, a condução de pessoas à privação da liberdade amplia o conhecimento e as opções pelo crime, onde o apenado, na sua maioria, passa a fazer parte de uma engrenagem na indústria do crime. Ao adentrar no mundo da droga, a rede social do usuário se transforma, prevalecendo às relações com outros que adotam igual prática, ficando cada vez mais restritos os vínculos derivados de suas relações familiares, de estudo ou de trabalho.

Soma-se que, na atualidade, não só o criminoso cumpre a pena que lhe é fixada pelo Poder Judiciário, posto que sua família, embora não tenha praticado ou participado da prática delitiva, também passa a cumprir a pena, junto com ele.

No país, o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, instituído pela Lei 11.343/2006, prescreveu medidas para a prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, estabelecendo normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico de entorpecentes.

Essa lei distinguiu o usuário de drogas da figura do traficante, despenalizando o uso de drogas para consumo pessoal, onde o réu, na hipótese de procedência da denúncia apresentada, será submetido às seguintes penas: advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo, com o que restou afastada a aplicação da pena privativa de liberdade a essas infrações de menor potencial ofensivo.

Ao lado dessa Justiça Retributiva - que envolve a política punitiva da repressão, temos a denominada Justiça Restaurativa – que sintoniza as relações sociais, prevenindo futuros crimes. Realidade crescente no Brasil, a justiça consensual traça a ideia de, ao invés de punir o criminoso, busca-se reparar ou amenizar os danos gerados pelo crime, onde a solução dos conflitos passa a ser realizada pelo consenso, com envolvimento da comunidade.

Na verdade, essa Justiça cria a obrigação de corrigir os erros, envolvendo a vítima, o infrator e comunidade, objetivando a solução que promova a reparação, a reconciliação e a segurança, satisfazendo os interesses e alcançando a pacificação social.

O Rio Grande do Sul foi o pioneiro no país a adotar a prática restaurativa. Na atualidade, durante os meses de outubro e novembro de 2012, está sendo realizado o 3º Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa, com encontros em Porto Alegre, Caxias do Sul, São Paulo e Belém.

Iniciativas como essa, exemplificadamente, merecem aplausos, uma vez que, ante as estatísticas apresentadas, inclusive recente pesquisa que aponta o Brasil como no pódio do uso de drogas, urge a adoção de uma política de redução da demanda de drogas, envolvendo estratégias e ações mais eficazes.

Lizete Andreis Sebben 

Desembargadora TJRS

www.lizetesebben.com.br

 

   

 

 

 

Juíza encontra maneira de solucionar dívida de mutuário da Caixa Federal

A situação de um pai que largou tudo para tentar salvar a vida do filho que sofre de uma doença rara fez com que a Justiça tomasse uma medida inédita no país.

O então mutuário da Caixa Federal Adolfo Celso Guidi, de Curitiba, teve sua dívida imobiliária paga com os valores dos depósitos das penas pecuniárias da Vara Criminal da capital.

A quitação da dívida de Adolfo foi sugerida pela juíza titular da Vara do Sistema Financeiro de Habitação de Curitiba, Anne Karina Stipp Amador Costa, que se sensibilizou com o caso do curitibano.Formado em Engenharia Mecânica, Adolfo Guidi parou de pagar as prestações da casa, cerca de R$ 500 mensais, em 2001, quando abdicou da profissão para pesquisar uma eventual solução para a degeneração cerebral que comprometia a saúde de seu filho, Vitor Guidi.

O rapaz, que completou 21 anos no último dia 15, sofre de uma doença rara e que não tem cura, chamada Gangliosidose Gm1.

Adolfo conta que a doença, diagnosticada em 2001, se caracteriza pela falta de uma enzima fundamental para a reposição de células cerebrais.

Depois de encontrar uma forma de controlar o problema, após um ano, Adolfo tentou voltar ao mercado de trabalho, porém, sem sucesso.“Não me arrependo do que fiz. Conseguimos salvar o Vitor, que é o único no mundo a superar os 11 anos de vida com essa doença”, diz.

O engenheiro voltou a trabalhar como mecânico usando o espaço em frente à própria residência, onde mora desde 1996.

Sensibilizada com a história de Adolfo, a juíza Anne Karina encaminhou um ofício para a Vara Criminal de Curitiba, solicitando a possibilidade de utilizar os recursos do órgão para possibilitar uma conciliação no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação, diante da excepcionalidade do caso.

Em ação conjunta que envolveu juízes federais, Ministério Público Federal, conciliadores e procuradores da CEF, foram disponibilizados valores decorrentes de depósito de prestações pecuniárias e suspensão condicional da pena (valores pagos por condenados), para quitação da dívida de cerca de R$ 48,5 mil.“

É um caso excepcional. Sentimos que ele não teria outra nativa para quitar a dívida.

Ele abriu mão da carreira profissional para cuidar do filho”, afirma a juíza Anne Karina. “Como ele também trabalha com a oficina mecânica, se perdesse o imóvel, além da moradia, perderia também sua fonte de renda”, diz.

A magistrada ressalta que a conclusão do caso abre precedente para que outros processos que envolvam peculiaridades semelhantes também tenham o mesmo desfecho.

(Proc. nº 2001.70.00.008698-3).

Curiosidades de um país de loucos

Amigos, recebi este email, sobre os salários de funcionários do Senado, de fato quero dizer que não conferi todos os dados, no entanto, pelo que conheço, infelizmente alguns são reais, pois devido a distorções salariais ocorridas, em especial pré constituição de 1988, existem coisas absurdas no país ainda, e infelizmente apesar da lei do teto existir e raro ver ela aplicada... bom.. tristeza a parte.. vamos ao email:


Um motorista do Senado ganha mais, para dirigir um automóvel, do que um oficial da Marinha, para pilotar uma fragata !
Um ascensorista da Câmara Federal ganha mais, para servir os elevadores da casa, do que um oficial da Força Aérea, que pilota um Mirage.

Um diretor, que é responsável pela garagem do Senado,ganha mais que um oficial-general do Exército, que comanda uma Região Militar, ou uma grande fração do Exército.

Um diretor, sem diretoria do Senado, cujo título é só para justificar o salário, ganha o dobro do que ganha um professor universitário federal concursado, com mestrado, doutorado e prestígio internacional.

Um assessor de 3º nível, de um deputado, que também tem esse título para justificar seus ganhos, mas que não passa de um "aspone", ou um mero estafeta de correspondências, ganha mais que um cientista-pesquisador da Fundação Instituto Oswaldo Cruz, com muitos anos de formado, que dedica o seu tempo buscando curas e vacinas, para salvar vidas. 

O SUS paga a um médico, por uma cirurgia cardíaca com abertura de peito, a importância de R$ 70,00, equivalente ao que uma diarista cobra, para fazer a faxina, num apartamento de dois quartos.

PRECISAMOS, URGENTEMENTE, DE UM CHOQUE DE MORALIDADE NOS TRÊS PODERES DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS, ACABANDO COM OS OPORTUNISMOS E CABIDES DE EMPREGO. 

OS RESULTADOS NÃO JUSTIFICAM O ATUAL NÚMERO DE SENADORES, DEPUTADOS FEDERAIS, ESTADUAIS E VEREADORES.

TEMOS QUE DAR FIM A ESSES "CURRAIS" ELEITORAIS, QUE TRANSFORMARAM O BRASIL NUMA OLIGARQUIA SEM ESCRÚPULOS, ONDE OS NEGÓCIOS PÚBLICOS SÃO GERIDOS PELA BRASILIENSE COSA NOSTRA

O PAÍS DO FUTURO JAMAIS CHEGARÁ A ELE, SEM QUE HAJA RESPONSABILIDADE SOCIAL E COM OS GASTOS PÚBLICOS. 

JÁ PERDEMOS A CAPACIDADE DE NOS INDIGNAR. PORÉM, O PIOR É ACEITARMOS ESSAS COISAS, COMO SE TIVESSE QUE SER ASSIM MESMO, OU QUE NADA TEM MAIS JEITO. 

150 mil para a juíza criticada na TV x 38 mil para uma grávida agredida sexualmente. Justiça?

A notícia sobre a condenação solidária da Rede Globo e da apresentadora Ana Maria Braga, obrigadas a pagarem R$ 150 mil de reparação moral a uma juíza de São Paulo foi uma das acessadas, nas últimas semanas, no Espaço Vital.

O advogado Daniel Brombilla propôs, na edição de ontem (22) o debate sobre o tema - ideia aceita pelo editor deste saite. As opiniões - por razões de clareza e espaço - estão sendo apresentadas, adiante, sob forma resumida.

Fatos do caso

1. No dia 20 de novembro de 2007, no programa Mais Você, Ana Maria Braga comentou uma decisão da juíza paulista Luciana Viveiros Corrêa dos Santos. A apresentadora criticou a decisão da magistrada, que pôs em liberdade Jilmar Leandro da Silva, preso por manter refém e agredir a namorada, Evellyn Ferreira Amorim. Assim que foi solto, o rapaz sequestrou a jovem novamente, a matou e se suicidou em sequência. O caso teve grande repercussão.

2. No programa de tevê a apresentadora disse que a morte de Evellyn estava anunciada. Ele tinha sequestrado a jovem há menos de seis meses. Então a juíza falou: ele tem bom comportamento. Eu quero falar o nome dessa juíza para a gente prestar atenção. Ela, ela, a juíza é Luciana Viveiros Seabra. Essa juíza tem que pensar um pouco.

3. O juiz Alexandre David Malfatti, da 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, em São Paulo, que decidiu a ação por dano moral, ajuizada pela magistrada contra a emissora de tevê e a apresentadora, avaliou que as rés foram extremamente insensíveis com a repercussão negativa da notícia que estavam veiculando, revelando graves desrespeito e descaso para um assunto cuja solução exigia posturas mais sérias, atentas, completas e imparciais.

4. Em sua edição de anteontem (21), o jornal Diário Catarinense, da RBS, em editorial (Intocáveis e corporativos) refere textualmente que o caso revela dois absurdos: a crença de certos magistrados de que são intocáveis e não podem ser sequer criticados, e o viés corporativista, que leva alguns membros do Judiciário a desconsiderar o princípio constitucional da liberdade de imprensa.

As opinões de leitores do Espaço Vital - advogados e magistrados - são as seguintes. * Intocáveis e corporativos?

O editorial ´Intocáveis e corporativos´, publicado pelo Diário Catarinense de 21.10.2009, contem equívocos, ao afirmar que o caso revela dois absurdos, pois os magistrados não creem que são intocáveis e, muito menos, que suas decisões não podem ser criticadas. Evidentemente o podem, até porque a crítica, quando responsável, é salutar e revela a liberdade de expressão, regra básica do princípio democrático do direito. Todavia, crítica responsável é situação diametralmente oposta do afirmar, sem suporte fático, que ´o juiz tenha decidido punir a emissora e a apresentadora sob a alegação, claramente subjetiva, de que a crítica jornalística transbordara para o terreno pessoal´. (...) A liberdade de imprensa tem seu esteio maior exatamente no Poder Judiciário, causa na qual a Associação dos Magistrados Catarinenses sempre esteve igualmente engajada. Paulo Ricardo Bruschi, presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses. * Duas perguntas

Dessa decisão absurda me ocorrem algumas perguntas. Onde entra o Código de ética da Magistratura que me parece punir o corporativismo? Será que alguém poderia verificar quantas condenações por danos morais já foram proferidas pelo juiz da causa e pela autora, também magistrada,em que tal valor (R$ 150 mil) tivesse sido arbitrado? Pedro José Alves, advogado (OAB/RJ nº 14.182) * O juiz é o Estado ou é um profissional?

O que é o juiz quando está exercendo sua profissão? Ele é o Estado, ou ele é apenas um profissional igual a qualquer outro? Se ele for o Estado, não há motivo nenhum para qualquer magistrado se sentir ofendido por aqueles que criticam seu trabalho. Estamos criticando o próprio Estado por não saber bem aplicar e interpretar a lei. Se houve qualquer ação - e essa ação foi consequência de se deixar um criminoso em potencial solto - houve omissão no ato de aplicar a lei, pois não foi guardada a devida prudência no ato de soltar . A critica nesse caso é a critica ao ato da atividade estatal. Não há nenhum motivo para se aplicar verba indenizatória. Caso a profissional juíza se sinta ofendida com a crítica, então ela admite que o caso é pessoal; devemos, então, responsabilizá-la nesse caso, por falta de prudência em sua decisão de mandar soltar o criminoso. Guajará J. Oliveira, advogado (OAB/RS nº 45.313). * Entendendo o vulto dos R$ 150 mil

Não tenho a menor dúvida de que o valor (R$ 150 mil) somente se deu tão vultuoso em função de a ´ofendida´ ser magistrada, que ao invés de dar exemplos corretos à sociedade, se diz indignada quando é criticada. Ana Maria Braga tem mais visibilidade do que a ofendida juíza e certamente no entendimento da ofendida menos sabedoria. E realmente Ana Maria é uma apresentadora que encanta as massas. é realmente vergonhoso um país que se diz democrático, prega a liberdade de imprensa e condena quem expressa a verdade publicamente. Simone Chittolina de Almeida, advogada (OAB-RS nº 33.725) * Moral diferente

Deflui que a moral da juíza supostamente ofendida é diferente dos cidadãos comuns, sendo mais ´frágil´ - este o motivo de uma condenação tão vultosa! Vitélio Valcarenghi, advogado (OAB-RS nº 22.606) * Pensando em advogar para magistrados

Absurda a sentença. Tenho muitas ações de danos contra bancos e nenhuma das indenizações passou de R$ 8.000,00. Mesmo em um caso, que exemplifico, de tamanha falta de responsabilidade pelo banco quando que abriu conta corrente com documentação falsa e deixou meu cliente restrito com 211 negativações perante os órgãos de proteção ao crédito. Verifico que na ação da juíza paulista, o valor de causa é de R$ 1.000,00; contudo, ainda que de forma generica, foi arbitrada uma indenização de R$ 150.000,00. Pergunto: por que aquele Juizo não mandou que ela emendasse a inicial e colocasse o real valor pretendido? Estou pensando em passar a advogar para magistrados. Assim ganharei muito mais, além do que tenho direito. Edwagner Pereira, advogado (OAB-SP nº 212.141). * Direito à imagem e à honra

A crítica a uma decisão judicial, quando descabida e infundada, gera sim dano moral. Não se trata de corporativismo, mas sim de direito à imagem e à honra do juiz que proferiu a decisão. Ana Maria Braga fala absurdos há anos, parecendo que o corporativismo vem sim da matéria do Diário Catarinense, e não da decisão que impôs condenação em reparação moral. Ora, a imprensa deve observar os limites da lei e do direito dos outros. Rogério Ribas, magistrado em Curitiba. * Indenização com cunho de abuso

Milito na área do Direito Médico há mais de 20 anos.Diuturnamente posso aferir a dor da vítima e/ou de sua família. São deformações em cirurgias, sequelas evitáveis e morte, por negligência. Os juízes e tribunais têm concedido reparações ínfimas e até cestas básicas em casos que envolvem mortes. Daí se pode aquilatar que a indenização à magistrada paulista tem cunho de abuso. Se a cifra for efetivamente mantida, resultará no enriquecimento ilícito de que eles mesmos, juízes, tanto falam nas ações indenizatórias que presidem. Paulo Jorge Plaisant, advogado (OAB/MG nº 52.785). Dois pesos duas medidas

R$ 38 mil para uma parturiente violada sexualmente pouco antes de entrar em trabalho de parto. R$ 150.000,00 para uma juíza, servidora pública, ofendida por ter seu trabalho criticado.

São dois pesos, duas medidas. A dor da togada é maior do que a de uma mulher brutalmente atacada no momento em que estava prestes a colocar no mundo uma vida?

Como explicar para a sociedade que se você não é um juiz, uma empresa de telefonia, uma instituição bancária, a sua dor será ressarcida com meia dúzia de patacas?

Isso sem falar que a crítica - desde que não tenha conotação pessoal e não descambe para a agressão injustificada - faz parte de qualquer profissão, mormente a pública, pois a sociedade, que é quem paga os salários, tem o direito de cobrar e fiscalizar o que fazem os servidores públicos. Por Marlise Beatriz Kraemer Vieira, advogada (OAB/RS nº 18.643) ------------------- Fonte: Espaço Vital (www.espacovital.com.br)

Nota do Editor do Saite ClicDireito - Gabriel Rodrigues Garcia

Esta questão me fez lembrar de um antigo conto da tradição bérbere que li no livro de Jean Claude Carrière - Contos Filosóficos, o circulo dos mentiroso

"Um homem pobre teve um desentendimento com um homem rico o qual esbofeteou o pobre.

A situação foi então parar na justiça e o juiz (o cádi), após ouvir as duas partes deu seu veredito:

- O homem rico deveria dar ao homem pobre uma tigela de sorgo.

Diante de tal decisão o homem pobre então se virou para o juiz e o esbofeteou.

O juiz estupefato gritou o que deu em você ?

Nada não, respondeu o homem pobre, foi só uma vontade que me deu, e quando ele trouxer a tigela de sorgo, você pode ficar com ela..."

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é......

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De fato infelizmente a história e estória nos fazem lembrar uma velha máxima que às vezes é bem real nos tribunais deste país

Justiça é dar a cada um o que é seu

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No caso - ao pobre a pobreza e ao rico a riqueza

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