Nas últimas semanas o meio jurídico e social não para de falar do Lulu, um aplicativo para IOS e Android que permite que mulheres avaliem homens de forma positiva ou negativa de forma anônima e disponibilizem esta avaliação para outras mulheres. Em um primeiro momento, tal como quase todos operadores do direito, pensei comigo, mas isto é absolutamente ilegal, pois pegam uma foto do sujeito no facebook, e saem falando mal do mesmo de forma anônima e espalhando isto na rede. Ora, tal situação seria ilegal de tantas formas perante a lei brasileira que por si só daria um texto de laudas. No entanto pensei comigo, mas para aí, esta gente não é idiota, se trata de uma empresa que esta presente em vários países do mundo, não entrariam no Brasil, sem antes consultar a legislação, e assim movido pela curiosidade, fiz o que deveria ser feito, ou seja uma experiência info-jurídico-científica.

A experiência

A primeira coisa que fiz foi instalar o Lulu no celular de minha mulher, a qual não estava muito feliz com todo o meu interesse pelo Lulu se diga de passagem, e lá para minha surpresa aparecia e minha foto, ou seja imediatamente pensei comigo, meu Deus esta gente é doida mesmo, estão quebrando a lei, no entanto quando cliquei na minha foto apareceu algo do tipo, este usuário não tem perfil no Lulu, ou seja eu não poderia ser avaliado. A minha foto no Lulu poderia até me incomodar, mas o fato é que ela veio do facebook e quando você concorda em entrar no facebook concorda com os termos daquele site, o qual diz que poderá disponibilizar qualquer foto sua para terceiros, logo, foi minha opção deixar aquela foto disponível na rede e a menos que ela seja modificada eu não posso reclamar nada, pois eu concordei com isto, eu entrei no jogo. Quanto ao Lulu, lá como eu não estava cadastrado no próprio Lulu, eu não podia ser avaliado por nenhuma mulher, logo não poderia falar mal nem bem da minha pessoa, ou seja dano moral zero. No entanto, resolvi me aprofundar e assim, baixei e instalei no meu telefone o App, preenchi os dados básicos e então uma tela apareceu com a frase - Quer se dar bem - e uma bela garota na foto. Esta tela talvez seja a coisa, mas ilegal do aplicativo, pois ela não possui escrito quer ser escorraçado e enxovalhado, ou ainda gostaria de sofrer um pouco , ao contrário tem uma bela propaganda enganosa.. quer se dar bem ? Tela a parte, logicamente cliquei em sim para ver até onde iria esta coisa. Após este momento, meu perfil ficou disponível para avaliação no Lulu, e minha mulher lógico já queria ir lá falar mal. No entanto, o fato é que neste meu perfil existe um opção apagar perfil, ou seja, só fico sendo avaliado se desejar, ou seja é minha opção entrar no jogo. De ilegal, talvez a série e sugestões de hashtags que o app fica enviando para o usuário ser avaliado, penso que talvez o app esteja incentivando aquela avaliação e isto também poderia ser considerado ilegal, não obstante no geral lembrei de uma jurisprudência reveladora de Goiás, sobre suruba, na qual diz que depois que tu entras não pode reclamar do que aconteça lá.
EMENTA: Apelação Criminal. Atentado violento ao pudor. Sexo grupal. Absolvição. Mantença. Ausência de dolo. 1) A prática de sexo grupal é ato que agride a moral e os costumes minimamente civilizados. 2) Se o indivíduo, de forma voluntária e espontânea, participa de orgia promovida por amigos seus, não pode ao final do contubérnio dizer-se vítima de atentado violento ao pudor. 3) Quem procura satisfazer a volúpia sua ou de outrem, aderindo ao desregramento de um bacanal, submete-se conscientemente a desempenhar o papel de sujeito ativo ou passivo, tal é a inexistência de moralidade e recato neste tipo de confraternização. 4) Diante de um ato induvidosamente imoral, mas que não configura o crime noticiado na denúncia, não pode dizer-se vítima de atentado violento ao pudor aquele que ao final da orgia viu-se alvo passivo do ato sexual. 5) Esse tipo de conchavo concupiscente, em razão de sua previsibilidade e consentimento prévio, afasta as figuras do dolo e da coação. 6) Absolvição mantida. 7) Apelação ministerial improvida.
Neste sentido, apesar de sem dúvida existirem algumas ilegalidades no Lulu, o fato é que o sujeito levado por sua vaidade entra no jogo, esperando ser o melhor avaliado da história, pois como dizia Hobbes, o homem só conhece a si mesmo, assim sempre se acha superior aos demais, pois não sabe o que é ser o outro e assim se acha digno de tudo que o outro possui, seus bens, seus amores, e assim entra em um estado de guerra permanente onde o homem é o lobo do homem. O Lulu só faz explorar esta brecha no caráter do homem, esta vaidade sem fim que o faz se submeter as situações mais ridículas. Quanto a ilegalidades, tenho certeza que com meia dúzia de ajustes não há muito o que reclamar do Lulu, pois ele nada mais é que um reflexo de nossa sociedade.