Vamos travar uma revolução na virada do milênio

É chegada a hora de arregaçarmos as mangas para a mais bela luta histórica a ser travada em defesa de 170 milhões de brasileiros.

Nosso exército é composto por homens e mulheres na faixa etária entre 20 e 90 anos. Somos aproximadamente 500 mil soldados em todo o país, possuímos armas leves e certeiras que devem ser manejadas com segurança, coragem e precisão.Os homens e mulheres de nossas fileiras são da carreira jurídica, distribuídos em pelotões de juizes, promotores e advogados, milhares deles em postos de comando: Ministros dos Tribunais Superiores, Desembargadores, Procuradores da República, da união, dos Estados e municípios, Conselheiros da OAB, defensores públicos...

A revolução precisa ser deflagrada, modo urgente, porque milhares de brasileiros estão morrendo de fome, porque nossas crianças estão nas ruas, porque nossos jovens estão sendo destruídos pela ação nociva das drogas, porque nossos velhos estão abandonados, porque os agricultores não têm terras, porque nossos presos vivem em condições subumanas, porque os doentes não têm hospitais, porque os acidentes de trânsito matam por ano mais do que a guerra do Vietnã, porque alguns banqueiros, empreiteiros e políticos deviam estar na cadeia.

Soldados da carreira jurídica,unam-se, usem suar armas e com elas requeiram, determinem e executem: a soltura de milhares de presos quase inocentes, a matrícula de alunos que querem estudar, a construção de escolas, a humanização de presídios, a prisão dos corruptos, dos que praticam crime de usura, dos que praticam abuso de poder, dos reitores que não cumprem as decisões judiciais, dos chefes do executivo que violam a Lei Maior.

A revolução na virada do milênio deve primar pela ética e atentar pela defesa intransigente dos princípios constitucionais.Para que essa revolução seja vitoriosa é absolutamente necessário que os comandantes de nossos quartéis (Faculdades de Direito e OAB) preocupem-se em formar profissionais da carreira jurídica comprometidos com a justiça social, com o aprimoramento das instituições e capazes de manejar com segurança, coragem e precisão a mais poderosa arma – a caneta. É com ela que advogados, promotores e juizes assinam petições, seus pareceres e suas sentenças para imprimir em nosso país uma verdadeira justiça.

Conclamamos aos 500 mil soldados da carreira jurídica a preparar suas armas porque revolução deve iniciar ainda hoje e, quem sabe hoje, possam os advogados impetrar mandados de segurança contra atos ilegais praticados pêlos chefes do executivo, a fim de obter medidas liminares determinando que os princípios constitucionais da irredutibilidade dos salários, do direito à educação, à segurança, à saúde, à liberdade de imprensa e garantias individuais – entre outros – sejam respeitados.

E, também para que ajuízem já ações contra os empresários que aplicam juros de 10% ao mês, quando a Constituição estabelece 12% ao ano.É dever ético almejar que nossos filhos e netos lembrem-se de nós com orgulho, por termos lutado para resgatar a dignidade de nosso povo, pelo fortalecimento da justiça e pela moralidade da administração pública.

Wanda Marisa Gomes Siqueira

OAB/RS 11060

Texto publicado, originalmente em 1999