Vamos travar uma revolução na virada do milênio II ?

Há dois anos foi pensada a revolução da caneta a ser travada pelos profissionais da carreira jurídica.

Hoje, lamentavelmente, essa possibilidade já não existe.É fácil concluir que o motivo da descrença nessa revolução que há dois anos parecia uma utopia possível, como costumava dizer o saudoso professor Darci Ribeiro, está diretamente relacionada ao excesso de medidas provisórias e da dificuldade cada vez maior de serem as mesmas declaradas inconstitucionais no Supremo tribunal federal. O Brasil tinha uma das mais avançadas constituições do mundo em matéria de direitos sociais – conhecida como a Constituição Cidadã – só que o governo e a maioria de seus representantes no Congresso Nacional a desrespeitam

.Os poderosos sabem e temem que as grandes questões jurídicas sejam enfrentadas à luz dos princípios de que o juiz só aplica a lei injusta se quiser, de que os representantes do Ministério Público são os verdadeiros fiscais das leis e de que os advogados são indispensáveis à administração da justiça e agentes de transformação social, como sabem que se esses profissionais estiverem bem preparados e fortalecidos poderão mudar os rumos de nossa história e de nossa gente.Não é por acaso que juizes, promotores e advogados estão cada vez sendo menos valorizados.

A arte da Guerra, documento chinês, escrito há 2500 anos pelo filósofo pelo filósofo Sun Tzu, nos faz entender a lógica dos poderosos e o motivo pelo qual eles tanto criticam os profissionais da carreira jurídica.Recentemente o ministro Sydnei Sanches, do Supremo Tribunal Federal, com toda sua experiência e saber jurídico concluiu que O sistema judiciário brasileiro é inútil e caro para o povo, que deveria ser seu beneficiário direto.

Não queremos acreditar nessa assertiva, seria um grave desrespeito aos cidadãos que batem às portas do Poder Judiciário para defender seus direitos.Quando o articulista Jânio de Freitas escreveu na Folha de São Paulo: Nas mãos deles, 169 milhões de vidas, o destino de um país gigantesco e uma crise brutal com risco até de congestões capazes de ferimentos profundos no regime constitucional e na tranqüilidade relativa dos brasileiros.

Tudo foi dado a eles: o sacrifício de direitos, o sacrifício de milhões de empregos, o sacrifícios de incontáveis empresas brasileiras, o sacrifício da legitimidade do Congresso, o sacrifício do patrimônio nacional, o sacrifício da Constituição. E eles quebraram o país, percebe-se que o momento é de extrema gravidade, ainda, assim não queremos acreditar nessa assertiva, seria o fim da democracia.O direito e a economia estão em frangalhos, a equipe econômica está de olho no banco do Brasil e na Petrobrás.

Urge que pensemos numa outra forma de revolução, para evitar que se repita os moldes da revolução de 1930.

A revolução não pode mais tardar, é preciso evitar que milhares de brasileiros morram por falta de assistência médica e hospitalar, em acidentes de trânsito, em assaltos, de fome, pelo uso de drogas e outras mazelas.Algo nos faz intuir que as mulheres poderão tornar factível essa utopia necessária e, quiçá, desta vez, possível para planejar e concretizar as mudanças que nosso povo merece e necessita.

A mulher é a matriz da comunidade do gênero humano e, nas últimas décadas, se converteu numa fonte de inquietude, na área psíquica, social, biológica e econômica, por essa razão acreditamos que essa revolução terá a força e a grandeza da alma feminina.

A tarefa é imediata e imprescindível, a arma será a palavra. Como a palavra é mágica, seu poder abalará a estrutura de poder dos governantes.

Muitos tentarão combatê-las, reprimi-las e persegui-las, mas não conseguirão derrotá-las porque elas têm a vida em suas entranhas e sonham com o direito de viver em condições dignas num país de igualdade social.A revolução mobilizará mulheres de todos os recantos do país, de todas as classes sociais (operárias, donas de casa, professoras, policiais, funcionárias públicas, camponesas, profissionais liberais, políticas, estudantes, mulheres desempregadas e mendigas) e está assim planejada:

Partirão de vários pontos do país, simbolicamente vestidas de guerreiras – com fardamento estilo camuflagem – para um grande e primeiro encontro em Brasília, onde serão recebidas pelas mulheres brasilienses, com o tirocínio e a experiência decorrente da fusão de todas as culturas e raças que construíram, este país.

Em Brasília haverá um ato público na Praça dos Três Poderes para deflagar a revolução. Estarão presentes os representantes do três Poderes e deles será exigido o cumprimento imediato dos direitos sociais ínsitos na Constituição Federal e o respeito aos princípios da moralidade e eficiência administrativa.

Nesse mesmo ato será exigido que o chefe do executivo faça urgentes e profundas ações em seu ministério para colocar 50% de mulheres nas pastas da economia, educação, agricultura, saúde...Nesse ato público será lembrado que durante o conturbado período da Revolução Francesa, arregimentaram-se sociedades populares feminina que encaminharão à Assembléia Constituinte diversas petições, solicitando às mulheres a extensão dos direitos concedidos ao cidadão comum.

Lembraremos, ainda, que no século passado a Inglaterra se tornou o centro de irradiação da reivindicações do feminismo, em particular no que se relaciona à igualdade econômica, jurídica e política entre os sexos, e que desde então, e cada vez mais as mulheres verdadeiramente conscientes de seu papel passaram a tolerar cada vez menos o confinamento a que estiveram reduzidas no regime colonial do sinhô e da sinhá .Imediatamente após, haverá um grande desfile na Esplanada dos Ministérios para comemorar a vitória da primeira batalha.

No final do dia as guerreiras acamparão às margens do lago Paranoá para preparar a próxima batalha. Ficarão em Brasília até o cumprimento da última missão: liberação de verbas para a saúde, alimentação, educação, segurança, agricultura, geração de empregos e, finalmente, acesso aos documentos que comprovem que os cofres públicos são administrados de acordo com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Finalmente será elaborado um documento com registro de todos os atos e conquistas da revolução para que todos tenham conhecimento de que a mulher brasileira não deserdará de seu compromisso de lutar enquanto houver miséria social.Lembremos que o Brasil foi descoberto há quinhentos anos e que aqui chegaram colonizadores, bandeirantes e jesuítas. Tivemos imperadores, marechais e generais dirigindo a nação.

Dentre os presidentes eleitos tivemos doutores e hoje temos um sociólogo. Os homens fizeram cinco séculos de história em nosso país. Construíram estradas, ferrovias, viadutos, pontes, edificações de primeiro mundo, arranha céus, construíram Brasília – a mais bela arquitetura do mundo.

Fizeram muito mais, mas não conseguiram (uns porque não puderam e outros porque não quiseram) acabar com a desigualdade social que está matando de fome milhares de brasileiros. A socióloga Mirna Komarovsky afirma convictamente depois de muito argumentar;

Não prevejo que os papéis sociais dos homens e das mulheres chegarão a ser idênticos.

É forçoso admitir que se os homens ainda não conseguiram solucionar as graves sociais que nos afligem é porque estiveram ausentes, logo, são co-responsáveis pela atual situação do país.

Essa utopia possível , de erradicar a miséria social, de construir uma sociedade verdadeiramente humana, só será concretizada,se as mulheres elaborarem e libertarem-se de sentimentos de inveja, que as levam a querer imitar os homens.

Se porventura essa revolução não se concretizar, a exemplo da primeira, pensaremos em outra, a ser travada pelos estudantes, com duas armas poderosas: saber e indignação.

Wanda Marisa Gomes Siqueira

OAB/RS 11060

Publicada no Diário da Manhã – 07fev1999