Hipermercado responsabilizado por choque elétrico em criança
A 6ª Câmara Cível do TJRS condenou o Hipermercado Big de Cachoeirinha por negligência no dever de zelar pela segurança dos clientes. Uma criança apoiou as mãos em dois caixas e levou uma descarga elétrica que provocou queimaduras de primeiro grau. Em 1º Grau foi concedida indenização de R$ 7 mil, confirmada em segunda instância pelo TJRS. CasoO...
Consumidor que comprou notebook com peça inexistente deverá ser indenizado
Fabricante de computadores deverá indenizar em R$ 9 mil reais, a título de danos morais, cliente que adquiriu equipamento com peça danificada, acessório inútil e...
Banco é condenado a indenizar empresa por perder cheque
O juiz da 10ª Vara Cível de Goiânia, Gilmar Luiz Coelho, condenou o Banco Bradesco S/A a indenizar por danos materiais a empresa Armont...
Prazo de carência em plano de saúde não pode ser exigido em parto de urgência
A 5ª Câmara Cível do TJRS condenou a UNIMED Porto Alegre ao ressarcimento integral de despesas com uma cesariana. A paciente ainda não havia cumprido...
Cai valor de indenizações por dano moral Redução chega a 50%, segundo especialistas
Consumidores que recorrem à Justiça em busca de indenizações por danos morais estão percebendo uma redução no valor estabelecido nas sentenças. Na avaliação do juiz...
Prefeitura deve reparação pelo furto de moto em evento Municipal
A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou o Município de Augusto Pestana ao ressarcimento pelo furto de uma moto. O autor da ação visitava uma...
Indenização recebida pela adesão ao programa de incentivo à demissão voluntária é livre de imposto d
Cidadão interpôs ação com o objetivo de receber, sem desconto de imposto de renda, indenização por tempo de serviço paga por ocasião do plano de...
Lógica processual mudou e o Judiciário não acompanhou
A Reforma do Código de Processo Civil é um dos temas mais discutidos atualmente no meio jurídico. Mas será que podemos classificá-lo como...
Laboratório é condenado a pagar indenização de R$ 700 mil por prestar informação insuficiente
A Sanofi-Aventis Farmacêutica foi condenada a pagar indenização de 700 mil reais a um casal, cuja esposa foi diagnosticada com a Síndrome de Stevens-Johnson,...
Empresa deverá pagar indenização por divulgar que ex-empregados ajuizaram ações trabalhistas
A experiência demonstra que os empregadores têm certa resistência em contratar empregados que já ajuizaram reclamação trabalhista contra os ex-patrões. Assim, o repasse desse...
Por que advocacia empresarial ?
No cenário atual do mercado, é possível perceber com clareza as mudanças no comportamento do empresário brasileiro no que tange à cultura jurídica diante do...