TJSP confirma indenização a paciente vítima de erro médico
M - L.S. foi submetido a uma cirurgia cardíaca em julho de 2002, denominada pericardiotomia. Um fio metálico utilizado no procedimento foi esquecido...
Divulgação de fato verídico não enseja indenização
A divulgação de fato verdadeiro, se destituída abusos, nada mais é do que o exercício regular do direito constitucional de informar, assegurado no artigo 220...
O número de deputados e a (in)competência para sua definição
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendendo pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas, redefiniu por maioria (contra os votos dos Ministros Marco Aurélio e Carmem Lúcia...
Banco deverá indenizar cliente por cheques devolvidos
Foi parcialmente reformada sentença que concedeu indenização a homem que teve seus cheques devolvidos. O valor foi reduzido de R$ 20 mil para R$ 10...
Trincheiras Jurídicas
Somados os 250 artigos cursivos da CF/88 e os 100 artigos dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, tem-se 350 artigos da Constituição. Ao longo de sua...
O pior é que não é piada...
Dr. Cortês Polido nunca saía de sua imensa firma de Advocacia, no centro-oeste do país. Se saia, era apenas para reunir-se com clientes multinacionais, palestrar...
No tempo do faroeste
Penso que estamos no tempo do faroeste, onde manda quem tem condições de se impor, enquanto os demais obedecem. Naquela época não existia lei...
Cobrança dupla de conta gera danos morais
A B2w Companhia Global do Varejo (Americanas.com), terá de indenizar cliente em R$ 5 mil por danos morais, além de devolver em dobro cobrança...
Banco deve indenizar correntista vítima de fraude pela Internet
A 2ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do RS confirmou a condenação do Banco Bradesco a pagar indenização por danos materiais e morais...
Consumidor que caiu em piso molhado ganha ação contra shopping
O TJRJ manteve, em parte, a condenação do Condomínio do Edifício Madureira Shopping, que terá que indenizar José um homem em R$ 30 mil,...