Segurada tem direito de incluir companheira como dependente em plano de saúde

A 21ª Câmara Cível do TJRS determinou que o Instituto de Previdência e Assistencial Municipal de Caxias do Sul (IPAM) inclua companheira de...

Restabelecida sentença que excluiu sócios de sociedade anônima familiar

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença da Justiça fluminense que havia determinado a exclusão de dois sócios (pai e filho)...

Turistas que contraiu vírus durante cruzeiro será indenizado

Um casal de turistas que contraiu um vírus durante uma viagem de cruzeiro deverá ser indenizado por danos morais e materiais. Para a 13ª Câmara...

Barulho de estação de trem em São Leopoldo gera indenização para moradores vizinhos

A 9ª Câmara Cível do TJRS aumentou o valor de indenização a ser paga pela Trensurb a casal que, além de sofrer com o barulho...

STJ decide agravo contra antecipação de tutela não deve ser convertido em retido

O STJ decidiu que agravos interpostos contra decisão interlocutórias relativas a antecipação de tutela ou liminares dever ser obrtigatoriamente de instrumento, ou seja, em outras...

IPI não incide sobre venda de produto importado

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não incide sobre operações de comercialização de...

Cliente é indenizado por passar quase uma hora na fila do banco

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso à cooperativa Sicredi de Rondonópolis (MT) e manteve decisão que a condenou a pagar...

Banco Condenado ao pagamento de Danos Morais por se apropria de salário depositado em conta corrente

O STJ confirmou decisão do TJRS que acolhendo tese do escritório Gabriel Garcia advogados da rede ClicDireito condenou o Banrisul ao pagamento de danos morais...

STJ reafirma responsabilidade solidária de plano de saúde por erro médico

A operadora do plano de saúde, na condição de fornecedora de serviço, deve responder perante o consumidor pelos defeitos em sua prestação. Isso inclui erros...

Homem preso por engano receberá R$ 1 milhão de indenização

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu indenização por danos morais e materiais de R$ 1.110.000,00 a cidadão...

{{item.titulo}}

Leia mais
{{formatDate(item.data_alteracao)}}

Turistas que contraiu vírus durante cruzeiro será indenizado

Um casal de turistas que contraiu um vírus durante uma viagem de cruzeiro deverá ser indenizado por danos morais e materiais. Para a 13ª Câmara...

Barulho de estação de trem em São Leopoldo gera indenização para moradores vizinhos

A 9ª Câmara Cível do TJRS aumentou o valor de indenização a ser paga pela Trensurb a casal que, além de sofrer com o barulho...

STJ decide agravo contra antecipação de tutela não deve ser convertido em retido

O STJ decidiu que agravos interpostos contra decisão interlocutórias relativas a antecipação de tutela ou liminares dever ser obrtigatoriamente de instrumento, ou seja, em outras...

IPI não incide sobre venda de produto importado

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não incide sobre operações de comercialização de...

Cliente é indenizado por passar quase uma hora na fila do banco

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso à cooperativa Sicredi de Rondonópolis (MT) e manteve decisão que a condenou a pagar...

Banco Condenado ao pagamento de Danos Morais por se apropria de salário depositado em conta corrente

O STJ confirmou decisão do TJRS que acolhendo tese do escritório Gabriel Garcia advogados da rede ClicDireito condenou o Banrisul ao pagamento de danos morais...

STJ reafirma responsabilidade solidária de plano de saúde por erro médico

A operadora do plano de saúde, na condição de fornecedora de serviço, deve responder perante o consumidor pelos defeitos em sua prestação. Isso inclui erros...

Homem preso por engano receberá R$ 1 milhão de indenização

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu indenização por danos morais e materiais de R$ 1.110.000,00 a cidadão...