Audiências Públicas para o pleito 2012
O Tribunal Superior Eleitoral, já em fase de preparação para as eleições municipais de 2012, está realizando audiências públicas para debates sobre temas a serem...
Por que advocacia empresarial ?
No cenário atual do mercado, é possível perceber com clareza as mudanças no comportamento do empresário brasileiro no que tange à cultura jurídica diante do...
Justiça determina isenção de ICMS e IPVA a portadora de deficiência
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco acatou pedido da senhora Francisca de Souza Silva – portadora de deficiência física -...
TJRS autoriza pagamento de ICMS com precatórios
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul decidiu, por meio do julgamento do Agravo de Instrumento n°...
Justiça determina isenção de IPTU de imóvel tombado
O proprietário de um imóvel tombado pela Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo está isento de pagar o IPTU. O Tribunal de Justiça paulista entendeu que...
Segurado é bom quando é jovem e vivo pois os riscos são baixos
"Segurado é bom quando é jovem e vivo pois os riscos são baixos" Sentença de procedência de ação coletiva de consumo, que tramitou na 15ª...
Supermercado condenado por obrigar trabalhadores a cantar hino motivacional
"O Walmart é dez, o Walmart é mil, é o maior varejista do Brasil". Pela obrigação imposta aos funcionários de cantar, duas vezes ao dia, o...
A nobreza do voto
Em nosso Estado democrático de direito, por disposição constitucional, dentre os direitos e garantias fundamentais, temos os direitos políticos, onde a soberania popular é...
Consolidação do Refis: Empresários voltam à triste realidade
Concluída a última fase de consolidação de débitos tributários inscritos no Refis da Crise, o mercado já começa a dar sinais de que, novamente, mais...
Mesmo sem o consenso dos pais, criança pode ter guarda compartilhada
O recente voto de Nancy Andrighi, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), configura uma decisão inédita referente a um caso específico de guarda compartilhada....
