TAM é condenada por deixar passageiro retido em avião

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas condenou a TAM Linhas Aéreas S/A a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais,...

Universitários devem ser indenizados por interrupção em curso de graduação

Uma universidade foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais e materiais a três estudantes por ter interrompido o...

Copel Distribuição S.A. é condenada a pagar R$ 100 mil à mulher de um eletricista que morreu eletroc

A Copel Distribuição S.A. foi condenada a pagar R$ 100.000,00, a título de indenização por dano moral, à mulher de um eletricista (funcionário...

Administrador de centro comercial deve informar lojista sobre mudanças nas condições anunciadas

Embora a relação entre lojistas e a administração de shopping center não seja regulada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Justiça...

Controle do abuso de poder no processo eleitoral

É inevitável a preocupação do Direito com a limitação do poder nas várias formas em que se apresenta na sociedade. Para o Direito Eleitoral, a...

Shopping deve ressarcir dono de restaurante que ficou fechado um ano por força de liminar

O condomínio do Shopping Conjunto Nacional, em Brasília, deve indenizar o dono do restaurante Brasil Verde, situado no quarto pavimento do edifício, que permaneceu...

Virose a bordo no cruzeiro marítimo

A empresa Royal Caribbean Cruzeiros foi condenada a pagar reparação por danos morais no valor de R$ 8 mil, a cada um de quatro passageiros...

Liderança visível e compreensível, focando a cultura de prevenção de acidentes

Estes são os temas centrais de qualquer empresa que deseja fazer uma cultura de prevenção de acidentes entre seus funcionários. Exemplo disso, foi a atuação...

Salário pode ser penhorado para pagar dívida de pensão alimentícia acumulada

Os vencimentos, soldos e salários, entre outras verbas remuneratórias do trabalho, podem ser penhorados para o pagamento de prestação alimentícia. A execução desse crédito,...

Liberação de veículo apreendido não pode ser condicionada ao pagamento de multas

A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou, por unanimidade, recurso apresentado pela União contra sentença que determinou à Polícia...

{{item.titulo}}

Leia mais
{{formatDate(item.data_alteracao)}}

Copel Distribuição S.A. é condenada a pagar R$ 100 mil à mulher de um eletricista que morreu eletroc

A Copel Distribuição S.A. foi condenada a pagar R$ 100.000,00, a título de indenização por dano moral, à mulher de um eletricista (funcionário...

Administrador de centro comercial deve informar lojista sobre mudanças nas condições anunciadas

Embora a relação entre lojistas e a administração de shopping center não seja regulada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Justiça...

Controle do abuso de poder no processo eleitoral

É inevitável a preocupação do Direito com a limitação do poder nas várias formas em que se apresenta na sociedade. Para o Direito Eleitoral, a...

Shopping deve ressarcir dono de restaurante que ficou fechado um ano por força de liminar

O condomínio do Shopping Conjunto Nacional, em Brasília, deve indenizar o dono do restaurante Brasil Verde, situado no quarto pavimento do edifício, que permaneceu...

Virose a bordo no cruzeiro marítimo

A empresa Royal Caribbean Cruzeiros foi condenada a pagar reparação por danos morais no valor de R$ 8 mil, a cada um de quatro passageiros...

Liderança visível e compreensível, focando a cultura de prevenção de acidentes

Estes são os temas centrais de qualquer empresa que deseja fazer uma cultura de prevenção de acidentes entre seus funcionários. Exemplo disso, foi a atuação...

Salário pode ser penhorado para pagar dívida de pensão alimentícia acumulada

Os vencimentos, soldos e salários, entre outras verbas remuneratórias do trabalho, podem ser penhorados para o pagamento de prestação alimentícia. A execução desse crédito,...

Liberação de veículo apreendido não pode ser condicionada ao pagamento de multas

A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou, por unanimidade, recurso apresentado pela União contra sentença que determinou à Polícia...