Claro condenada por falha em Internet 3G
A Claro S/A deverá indenizar cliente por falha na prestação de serviço de Internet Banda Larga 3G. A 3ª Turma Recursal Cível do RS manteve...
Revendedora de veículos deverá indenizar cliente que comprou carro com defeito
Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a empresa K. Marques Veículos a indenizar cliente por danos materiais. A decisão,...
Indenização por corte de energia mesmo com contas pagas
;A 1ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina confirmou sentença da comarca de Rio do Sul, que condenou a Celesc ao...
Direito ambiental e a crise envolvendo a usina de Belo Monte
Surge em tela um amplo debate sobre a construção de uma usina hidroelétrica no estado do Pará no leito do rio Xingu, se criada será considerada a...
Julgamento moral e cívico
Por Wilmar MarçalA frieza das letras manifestadas por alguns defensores na instância jurídica, ;data vênia, muitas vezes frustra a população que aguarda um judiciário firme...
Liminar breca desequilíbrio nas relações da Goldsztein Cyrela com os consumidores
Decisão judicial de antecipação de tutela determina que a empresa Goldsztein Cyrela Empreendimentos Imobiliários S.A., restitua em parcela única os valores pagos pelos clientes, corrigidos,...
Juiz permite compra de carro sem ICMS
O juiz da 4ª Vara de Feitos Tributários do Estado, Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, concedeu mandado de segurança a uma aposentada portadora de...
Taxa de manutenção em telefonia rural é proibida
É abusiva a cobrança de taxa de manutenção das chamadas originadas e terminadas no sistema de telefonia fixa Ruralcel e Ruralvan. O ministro Hamilton...
Comprador de carros com vícios de fabricação consegue substituição e danos morais
A Peugeot-Citroën do Brasil Automóveis Ltda. e a Lyon Comércio e Serviços Automotivos terão de dar um novo veículo ao comprador de um...
Teses jurídicas na área de energia Elétrica
Conheça algumas teses jurídicas que visam reduzir gastos com energia elétrica e receber valores já pagos - Demanda Ação para pagar tão somente...