O Rio Livre
Lembro como se fosse hoje o dia que o Lula ganhou as eleições em seu primeiro mandato, chorei como criança, pois era a primeira...
Casa própria, Sistema Financeiro Habitacional - livre-se das dívidas
Sistema Financeiro Habitacional Redução do saldo devedor, redução da parcela, quitação antecipada, quitação do segundo imóvel através do FCVS, nulidade da Tabela Price,...
Planos de Saúde: Justiça da ganho de causa para os consumidores
O direito à saúde foi reconhecido internacionalmente em 1948, quando da aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU). No...
Participação efetiva do cidadão nas eleições
Participação efetiva do cidadão nas eleições A cultura brasileira deveria estimular o eleitor brasileiro a ser mais participativo nas eleições, de forma a assumir...
Para rir um pouco.....
Recebi este email... dei muita risada ... TERMOS JURÍDICOS PARA VIDA PRÁTICA Vocabulário do Direito Moderno Princípio da iniciativa das partes "faz a sua...
Mudança na essência da Justiça Eleitoral
Tema inesgotável, neste momento, é o da reforma eleitoral. Insisto em abordá-lo para tornar públicas as proposições apresentadas à comissão de juristas e autorizar eventual...
Plano não pode limitar sessões de fisioterapia
Mais uma notícia boa na área do direito da saúde, pois uma decisão da 2ª Vara Federal Cível de São Paulo declarou nula cláusula contratual...
Igreja Universal condenada por coação moral a fiel
A Igreja Universal do Reino de Deus deve indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, fiel portadora de Transtorno Afetivo Bipolar (TAB). A decisão,...
Direito a Gravidez! Mulher deverá receber medicamentos para fertilização in vitro gratuitamente
O Estado do RS e o Município de Bom Jesus deverão fornecer medicamentos à mulher que deseja realizar fertilização in vitro. A decisão é da 21ª...
STJ admite revisão de cláusula contratual em ação consignatória
A ação consignatória pode comportar também a revisão de cláusulas contratuais. Essa é a orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em ações que...