Concessionária é condenada a ressarcir consumidor que comprou carro zero com número adulterado

Por decisão da juíza da 5ª Vara Cível de Brasília, a Montreux Comércio de Veículos Ltda terá que pagar a um consumidor a quantia de...

Estado deve assegurar para todos o fornecimento de medicamentos

Cabe ao Estado e/ou Município assegurar a todos os cidadãos o direito à saúde, na forma da previsão constitucional, sem demora ou formalidades burocráticas, sobretudo...

Dois Quintos dos Infernos

Durante o século 18, o Brasil Colônia pagava um alto tributo para seu colonizador, Portugal. O imposto cobrado pela Coroa Portuguesa sobre todo o ouro...

Companhia aérea é condenada a creditar milhas a cliente

O Primeiro Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido de obrigação de fazer para que a TAM Linhas Aéreas S/A proceda ao crédito...

Singularidade Jurídica

Ao iniciar seus esforços para a carreira, o profissional do Direito deve estar pronto para lidar com situações cotidianas cujo trato será de fácil solução,...

Execução hipotecária de dívida de financiamento imobiliário prescreve em cinco anos

O STJ proferiu uma decisão extremamente importante para os mutuários, e ela afirma que a dívida de contratos de financiamentos imobiliários, prescrevem em 5 anos,...

A verdade pertence a alguém?

A indagação sobre o que é a verdade acompanha a humanidade há muito tempo. A ciência, a religião e a filosofia têm discutido incessantemente esse...

União estável e a separação obrigatória de bens

Quando um casal desenvolve uma relação afetiva contínua e duradoura, conhecida publicamente e estabelece a vontade de constituir uma família, essa relação pode ser reconhecida...

Mantida indenização a coletor picado por agulha descartada em lixo hospitalar

Os Desembargadores da 10ª Câmara Cível mantiveram a condenação do Hospital Fátima Pró-Salute Serviços para Saúde Ltda., de Caxias do Sul, a indenizar dano moral,...

Prova virtual: do intangível ao material

A internet e suas ferramentas, como redes sociais, sites de relacionamentos, chats etc., ampliaram o meio de busca de prova, no Direito como um todo,...

{{item.titulo}}

Leia mais
{{formatDate(item.data_alteracao)}}

Dois Quintos dos Infernos

Durante o século 18, o Brasil Colônia pagava um alto tributo para seu colonizador, Portugal. O imposto cobrado pela Coroa Portuguesa sobre todo o ouro...

Companhia aérea é condenada a creditar milhas a cliente

O Primeiro Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido de obrigação de fazer para que a TAM Linhas Aéreas S/A proceda ao crédito...

Singularidade Jurídica

Ao iniciar seus esforços para a carreira, o profissional do Direito deve estar pronto para lidar com situações cotidianas cujo trato será de fácil solução,...

Execução hipotecária de dívida de financiamento imobiliário prescreve em cinco anos

O STJ proferiu uma decisão extremamente importante para os mutuários, e ela afirma que a dívida de contratos de financiamentos imobiliários, prescrevem em 5 anos,...

A verdade pertence a alguém?

A indagação sobre o que é a verdade acompanha a humanidade há muito tempo. A ciência, a religião e a filosofia têm discutido incessantemente esse...

União estável e a separação obrigatória de bens

Quando um casal desenvolve uma relação afetiva contínua e duradoura, conhecida publicamente e estabelece a vontade de constituir uma família, essa relação pode ser reconhecida...

Mantida indenização a coletor picado por agulha descartada em lixo hospitalar

Os Desembargadores da 10ª Câmara Cível mantiveram a condenação do Hospital Fátima Pró-Salute Serviços para Saúde Ltda., de Caxias do Sul, a indenizar dano moral,...

Prova virtual: do intangível ao material

A internet e suas ferramentas, como redes sociais, sites de relacionamentos, chats etc., ampliaram o meio de busca de prova, no Direito como um todo,...