A nova Lei do Inquilinato

A Lei nº 12.112 de 9 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, ou dispositivos da Lei nº 8.245/91...

STJ invalida cláusula de exclusão de transplante feito no exterior

Seguradora não pode limitar as alternativas de tratamento quando a vida do paciente está em risco. Por isso, a Terceira Turma do Superior Tribunal...

Universidade Federal do Paraná deve indenizar família por erro médico

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Bradesco não consegue reverter decisão sobre juros

Fracassou o pedido de reclamação proposto pelo Bradesco contra decisão da 3ª Vara Federal do Acre. A primeira instância considerou inconstitucional o artigo 5º...

Justiça indeniza aposentado que foi vítima de fraude em empréstimos consignados

Um aposentado pelo INSS vai ser indenizado em 3 mil reais pelo Banco Panamericano, a título de danos morais, em virtude de ter tido...

O Haiti é aqui

É lamentável e preocupante a situação deste pais que foi assolado por dois terremotos, alem dos outros problemas anteriormente enfrentados. O Haiti O Haiti (em...

Laboratório terá de indenizar doador de sangue que teve diagnóstico errado

O Instituto de Hematologia do Nordeste (Ihene), sediado no Recife, terá de indenizar um doador por danos morais em R$ 15 mil.Após doação realizada em...

Consumidora ganha direito a motor novo para seu veículo

A E. Auto Peças Ltda e a General Motors do Brasil Ltda foram condenadas pelos desembargadores da 1ª Câmara Cível a substituir o motor...

O desvirtuamento do espírito de cotas

Começou há pouco o segundo dia de debates da audiência pública sobre políticas de acesso ao ensino superior, promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

Tristes espetacularizações

;“Tudo o que vocês quiserem que as pessoas façam a vocês, façam-no também a elas.” (Mateus 7,12 e Lucas 6,31) ;A tragédia que marcou...

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