150 mil para a juíza criticada na TV x 38 mil para uma grávida agredida sexualmente. Justiça?
A notícia sobre a condenação solidária da Rede Globo e da apresentadora Ana Maria Braga, obrigadas a pagarem R$ 150 mil de reparação moral a...
Revendedora de carros é condenada por vender veículo cheio de multas
A revendedora de carros M.R.A.C.V. terá que pagar uma indenização no valor de R$ 3,5 mil, a título de danos morais, a um...
Vamos travar uma revolução na virada do milênio III?
Sonho com uma revolução que nasça aqui no Rio Grande do Sul. Já pensei em duas e escrevi sobre elas; a primeira a ser travada...
Serei obrigado a dizer que a Justiça é uma vergonha nacional?
Em 08 de janeiro de 1990, eu e minha família fomos vítimas de um grave acidente de trânsito, provocado pela imprudência do motorista que transitava...
Plano de saúde é condenado a pagar R$ 15 mil por recusar atendimento a gestante
Empresa de plano de saúde não pode recusar atendimento para gestantes que ainda não cumpriram a carência prevista para cobertura de procedimento urgente obstétrico....
Banco Itaú é condenado por saques indevidos em conta de cliente
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o banco Itaú S/A deve pagar indenização por danos morais...
Condenado plano de saúde por retardo na detecção de câncer
A 6ª Câmara Cível do TJRS, por maioria de votos, manteve a condenação da UNIMED-Porto Alegre ao pagamento de danos morais e materiais e pensão...
Concessionária de energia deverá indenizar por acusar consumidor de fraude
As Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. (Rede Cemat) devem indenizar em R$ 12 mil o arrendatário de um hotel que foi acusado de adulteração de medidor...
Antecipação de tutela determina entrega de motocicleta em cinco dias
Antecipação de tutela deferida ontem (26) pelo juiz Jorge André Pereira Gailhard, da 13ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, determinou que...
Simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou súmula que deve deixar mais atento os estabelecimentos bancários. A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral,...