Prejuízo causado por falta de energia elétrica gera dano material
Prejuízo causado por falta de energia elétrica gera dano materialA 2ª Câmara de Direito Público do TJSC reformou parcialmente sentença de primeira instância e condenou a Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A.- Celesc, ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 6,1 mil a V.I.Segundo os autos nos dias 27 e 28 de fevereiro e 1º...
Plano de saúde é condenado a pagar R$ 15 mil por recusar atendimento a gestante
Empresa de plano de saúde não pode recusar atendimento para gestantes que ainda não cumpriram a carência prevista para cobertura de procedimento urgente obstétrico....
Condenado plano de saúde por retardo na detecção de câncer
A 6ª Câmara Cível do TJRS, por maioria de votos, manteve a condenação da UNIMED-Porto Alegre ao pagamento de danos morais e materiais e pensão...
Clube de futebol deverá indenizar atleta amador por lesão em partida
Um clube de futebol de Criciúma indenizará em R$ 4 mil um de seus atletas, em virtude de grave lesão que o afastou...
Serei obrigado a dizer que a Justiça é uma vergonha nacional?
Em 08 de janeiro de 1990, eu e minha família fomos vítimas de um grave acidente de trânsito, provocado pela imprudência do motorista que transitava...
Banco Itaú é condenado por saques indevidos em conta de cliente
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o banco Itaú S/A deve pagar indenização por danos morais...
Município condenado a indenizar cidadão que caiu em bueiro
O Município de Campo Grande recorreu da sentença que julgou procedente a responsabilidade da administração pública de Campo Grande pela queda de A. L. B....
O STJ e a multa pelo descumprimento da sentença
Após diversos julgados preconizando que a multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil incidiria de forma automática do trânsito em julgado da...
A nova Lei do Inquilinato
A Lei nº 12.112 de 9 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, ou dispositivos da Lei nº 8.245/91...
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IPÊ E JUDICIÁRIO RECONHECEM DIREITO A PENSÃO INTEGRAL Atenção pensionistas do IPE ! Você que é pensionista do IPE certamente nota que com o passar...
Justiça Brasileira revalida diploma médico obtido no exterior
A 3ª Turma do TRF da 4ª Região confirmou que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) deve revalidar o diploma de uma...