Audiências Públicas para o pleito 2012
O Tribunal Superior Eleitoral, já em fase de preparação para as eleições municipais de 2012, está realizando audiências públicas para debates sobre temas a serem...
Por que advocacia empresarial ?
No cenário atual do mercado, é possível perceber com clareza as mudanças no comportamento do empresário brasileiro no que tange à cultura jurídica diante do...
Juiz determina busca e apreensão de animais de estimação após fim de relacionamento
A cada dia que passa mais pessoas tratam seus bichinos de estimação como gente, prova disto é que as questões envolvendo PETs passaram a...
Caixa Econômica responde por vício em construção de imóvel popular financiado
A Caixa Econômica Federal (CEF) é parte legítima para responder, solidariamente com a construtora, por vícios existentes em imóvel destinado à população de baixa renda,...
Cidadão fica surdo após esperar 4 anos por cirurgia
Um homem que ficou surdo em virtude da demora do hospital em fazer a cirurgia deverá receber R$ 10 mil de danos morais do município...
A nobreza do voto
Em nosso Estado democrático de direito, por disposição constitucional, dentre os direitos e garantias fundamentais, temos os direitos políticos, onde a soberania popular é...
Empresa indenizará trabalhador por promessa de emprego não concretizada
A 2ª Turma do TRT-RS manteve parcialmente a sentença que condenou a Tecon Rio Grande S.A., administradora do terminal de containers do porto de...
Tarifa por estouro do cheque especial continua suspensa
Está mantida a liminar da Justiça do Rio de Janeiro que suspendeu a cobrança da “tarifa de adiantamento a depositante”, aplicada contra quem excede os...
Traição rende a marido indenização de R$ 50 mil
Um marido traído conseguiu na Justiça indenização de R$ 50 mil por danos morais causados pela mulher. A 4ª Vara Cível de Blumenau (SC) já...
Onde o ISS deve ser recolhido?
Um dos maiores problemas enfrentados pelos empresários do ramo de prestação de serviço é a falta de orientação sobre onde recolher corretamente o seu ISS...