Pai ausente deve reparar dano moral causado a filho
Uma interessante sentença oriunda da 2ª vara Cível de Bento Gonçalves (RS) dá uma amostra das possíveis implicações jurídicas da ausência de um pai na criação do filho e do distanciamento do relacionamento afetivo entre ambos. O juiz João Paulo Bernstein condenou um homem a reparar dano moral causado ao filho pela falta de presença efetiva como pai, no valor...
Sites de Venda Coletiva respondem por violação de Marca
POR ALINE PINHEIRO O Tribunal de Justiça da União Europeia afirmou que os sites de compra e venda online são obrigados a frear qualquer...
7 minutos de espera e ligação cortada
Amarildo Lima/A Gazeta (ES) Será reparado por dano moral um consumidor que ficou 47 minutos ao...
Santander não pode cobrar tarifa de excesso de limite
O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, determinou ao Banco Santander que cesse a cobrança da tarifa de adiantamento a depositante...
Estudante de Medicina dispensado do serviço militar não pode ser convocado após formatura
Estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária (MFDV) dispensados por excesso de contingente até 26 de outubro de 2010 não estão sujeitos à prestação do...
Em auxílio-doença, plano de saúde não pode ser suspenso
A Zero Hora Editora Jornalística S. A. deve restabelecer, por determinação da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o plano de saúde de um...
Obrigatoriedade do Recadastramento Eleitoral Biométrico
Após o avanço da votação por urna eletrônica - artefato tecnológico desenvolvido em solo brasileiro, primeiramente implementado nas eleições de 1996, e que ainda serve...
Google é condenado a indenizar internauta por perfil clonado no Orkut
Clonar e ar os dados sem o consentimento do usuário de conta na internet é crime. Uma internauta vai receber do Google Brasil Internet Ltda...
Hospital infantil é condenado por morte de menina por infecção hospitalar
A Prontobaby pagará R$ R$ 177,5 mil de indenização, por danos morais, a uma família. A menor ACG, de 18 meses, foi internada para...
Tabela de deságio para resgate de título de capitalização é abusiva
A 2ª Turma Recursal do TJDFT considerou abusiva tabela de deságio utilizada pelo Citibank S.A. para pagar resgate de título de capitalização fora do...
Perguntas sobre Conta Salário
Na pag 108, cap. conta salário do livro " Estou endividado! e agora?" diz que ao abrir uma conta salário é dever do banco transferir...
