Indenização para motorista gaucho vítima de síndrome do pânico

Vítima de síndrome do pânico depois que sofreu assalto no exercício da função de motorista de transporte coletivo da Viação Noiva do Mar Ltda.,(Rio Grande/RS),...

Dano moral por traição

Uma notícia publicada no Espaço Vital, me chamou atenção, porque ocorreu a condenação por danos morais por traição conjugal.O fato é interessante porque a justiça...

Itaú indenizará gerente que ficou sem função após hospitalização prolongada

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Itaú Unibanco S.A. e manteve o valor de R$ 100 mil de...

Vamos travar uma revolução na virada do milênio II ?

Há dois anos foi pensada a revolução da caneta a ser travada pelos profissionais da carreira jurídica.Hoje, lamentavelmente, essa possibilidade já não existe.É fácil concluir...

Cláusula de exclusividade da Unimed fere direito à livre concorrência

Os Médicos estão livres para participarem de mais de uma cooperativa médica, pois a cláusula de exclusividade da Unimed fere direito à livre concorrência, neste...

Noivo receberá indenização por falhas no serviço de lista de casamento

Dentre as inúmeras reclamações do cliente, consta o atraso na entrega de pedidos, o mau funcionamento do site do estabelecimento e a não devolução de...

Empresa de transportes pode receber créditos do ICMS referentes a combustível

Se a empresa utiliza combustíveis e lubrificantes para sua atividade fim , esses insumos geram créditos referentes ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços...

Vício redibitório e CDC os vários caminhos para desfazer um mau negócio

Muitas pessoas já depararam com a seguinte situação: adquiriram um bem por meio de contrato, por exemplo, um contrato de compra e venda, e depois...

Rendimentos recebidos pelos serviços prestados ao PNUD são isentos de incidência de imposto de renda

Vários cidadãos são contratados para prestar serviços ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o PNUD, em contrapartida são remunerados pelo serviço. Em verdade,...

Comentários sobre a súmula 381 do STJ

O Superior Tribunal de Justiça editou ontem (29/04/2009) três novas súmulas a respeito de contratos bancários, dentre elas a Súmula 381. A referida súmula proíbe o...

{{item.titulo}}

Leia mais
{{formatDate(item.data_alteracao)}}

Indenização para motorista gaucho vítima de síndrome do pânico

Vítima de síndrome do pânico depois que sofreu assalto no exercício da função de motorista de transporte coletivo da Viação Noiva do Mar Ltda.,(Rio Grande/RS),...

Dano moral por traição

Uma notícia publicada no Espaço Vital, me chamou atenção, porque ocorreu a condenação por danos morais por traição conjugal.O fato é interessante porque a justiça...

Itaú indenizará gerente que ficou sem função após hospitalização prolongada

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Itaú Unibanco S.A. e manteve o valor de R$ 100 mil de...

Vamos travar uma revolução na virada do milênio II ?

Há dois anos foi pensada a revolução da caneta a ser travada pelos profissionais da carreira jurídica.Hoje, lamentavelmente, essa possibilidade já não existe.É fácil concluir...

Cláusula de exclusividade da Unimed fere direito à livre concorrência

Os Médicos estão livres para participarem de mais de uma cooperativa médica, pois a cláusula de exclusividade da Unimed fere direito à livre concorrência, neste...

Noivo receberá indenização por falhas no serviço de lista de casamento

Dentre as inúmeras reclamações do cliente, consta o atraso na entrega de pedidos, o mau funcionamento do site do estabelecimento e a não devolução de...

Empresa de transportes pode receber créditos do ICMS referentes a combustível

Se a empresa utiliza combustíveis e lubrificantes para sua atividade fim , esses insumos geram créditos referentes ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços...

Vício redibitório e CDC os vários caminhos para desfazer um mau negócio

Muitas pessoas já depararam com a seguinte situação: adquiriram um bem por meio de contrato, por exemplo, um contrato de compra e venda, e depois...

Rendimentos recebidos pelos serviços prestados ao PNUD são isentos de incidência de imposto de renda

Vários cidadãos são contratados para prestar serviços ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o PNUD, em contrapartida são remunerados pelo serviço. Em verdade,...

Comentários sobre a súmula 381 do STJ

O Superior Tribunal de Justiça editou ontem (29/04/2009) três novas súmulas a respeito de contratos bancários, dentre elas a Súmula 381. A referida súmula proíbe o...