Festejando o ensino de São João

*Wagner Dias Ferreira Chegou Junho. Momento de festa e alegria. Que pode ser aproveitado para uma reflexão e para o aperfeiçoamento da coerência entre discurso e...

Reforma na Previdência

Mais uma vez a história se repete: vivemos uma crise econômica e fiscal e anuncia-se a necessidade de uma nova reforma na Previdência. O discurso...

Reconhecimento de paternidade por piedade é irrevogável, diz Quarta Turma

O reconhecimento espontâneo de paternidade, ainda que feito por piedade, é irrevogável, mesmo que haja eventual arrependimento posterior.

Afinal, o que há com o STJ ?

Há alguns meses o Superior Tribunal de Justiça surpreendeu o mundo jurídico no julgamento de processos em favor da Brasil Telecom, violando as Súmulas n°...

Morosidade do judiciário de quem é a culpa?

A morosidade do judiciário é hoje um dos principais entraves a cidadania e ao crescimento das empresas, pois nada mais frustrante e prejudicial para...

Sofismas judiciais para reduzir os honorários advocatícios

Seguidamente deparamo-nos com notícias sobre fixações de honoráriosadvocatícios aviltantes. Seria cômico, não fosse trágico, falar em vitóriado recorrente se aumentaram de R$ 6,00 para...

Uma ideologia para o STJ

STJ editou mais uma súmula (nº 382) relacionada aos contratos bancários. É a terceira em menos de um mês. Desta feita, entenderam os ministros...

Cobrança telefonica no local de trabalho é ilegal

O 1º Juizado Cível de Brasília condenou a BV Financeira e a Globalcob - Serviços de Cobranças a pagarem solidariamente 15 mil reais de indenização...

Consumidor terá o veículo substituído após dez anos

Vitória do consumidor que adquiriu veículo com defeito Land Rover será substituído após dez anos de disputa judicialA Terceira Turma do Superior Tribunal de...

Anatel proibe a cobrança do ponto extra na TV a cabo

Foi publicado no Diário Oficial da União a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de proibir a cobrança do ponto extra na TV...

{{item.titulo}}

Leia mais
{{formatDate(item.data_alteracao)}}

Reconhecimento de paternidade por piedade é irrevogável, diz Quarta Turma

O reconhecimento espontâneo de paternidade, ainda que feito por piedade, é irrevogável, mesmo que haja eventual arrependimento posterior.

Afinal, o que há com o STJ ?

Há alguns meses o Superior Tribunal de Justiça surpreendeu o mundo jurídico no julgamento de processos em favor da Brasil Telecom, violando as Súmulas n°...

Morosidade do judiciário de quem é a culpa?

A morosidade do judiciário é hoje um dos principais entraves a cidadania e ao crescimento das empresas, pois nada mais frustrante e prejudicial para...

Sofismas judiciais para reduzir os honorários advocatícios

Seguidamente deparamo-nos com notícias sobre fixações de honoráriosadvocatícios aviltantes. Seria cômico, não fosse trágico, falar em vitóriado recorrente se aumentaram de R$ 6,00 para...

Uma ideologia para o STJ

STJ editou mais uma súmula (nº 382) relacionada aos contratos bancários. É a terceira em menos de um mês. Desta feita, entenderam os ministros...

Cobrança telefonica no local de trabalho é ilegal

O 1º Juizado Cível de Brasília condenou a BV Financeira e a Globalcob - Serviços de Cobranças a pagarem solidariamente 15 mil reais de indenização...

Consumidor terá o veículo substituído após dez anos

Vitória do consumidor que adquiriu veículo com defeito Land Rover será substituído após dez anos de disputa judicialA Terceira Turma do Superior Tribunal de...

Anatel proibe a cobrança do ponto extra na TV a cabo

Foi publicado no Diário Oficial da União a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de proibir a cobrança do ponto extra na TV...