Apenas um comercial?
Assisti, nos últimos dias, a um comercial de televisão que me deixou intrigado. Não era um comercial qualquer. No início, parecia ser tratar de um trailer de seriado no “melhor” estilo norte-americano, ou seja, daqueles heróis que possuem poderes transcendentais para resolver os problemas que os humanos mortais ainda não têm. Ao final, percebi que estava enganado, pois se tratava, na...
A importância da Procuradoria-Geral/RS à sociedade e ao Governo
No próximo dia 19 de março, a PGE completará 48 anos e os parabéns vão para a importância que a instituição possui para a sociedade...
INSS não pode descontar valores já pagos se ganha ação
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não poderá descontar valores pagos a segurados que buscavam judicialmente a aplicação imediata da nova redação do artigo...
Recebimento de benefício previdenciário não impede trabalhador de receber pensão paga por empresa
A existência de benefício previdenciário não desobriga a empresa de pagar pensão vitalícia a empregado que desenvolveu doença profissional ou sofreu acidente de...
Turma mantém multa para garantir retificação da CTPS pelo empregador
A busca de efetividade processual tem sido alvo de preocupação constante por parte dos operadores do direito, como reflexo de um anseio da...
Se o pai ganha pouco e a filha pode trabalhar, é possível reduzir pensão
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ atendeu parcialmente recurso de um homem contra sentença que fixara em 18% de seus proventos...
Banco indenizará cliente por não abrir porta para deficientes
O Banco do Brasil irá indenizar uma cliente em R$ 15 mil, a título de danos morais, devido a recusa de um vigilante em abrir...
Jornada irregular garante direito à indenização
A 9º turma do TRT4 condenou a Arcos Dourados Comércio de Alimentos, dona da maior parte das lojas McDonalds no Brasil, a pagar diferenças salariais...
A aplicação da detração penal no momento da sentença condenatória
A alteração legislativa com a publicação da Lei n° 12.736 (Detração Penal) que alterou a redação do artigo 387 do Código de Processo Penal, veio...
A importância do Plano de Carreira para o profissional e instituição
Cabe destacar, inicialmente, o próprio título: Plano de Carreira. Plano significa uma intenção, uma espécie de guia, de norte, que disponibiliza estabelecer formas de alcançar...
Banco do Brasil está proibido de reduzir salários de empregados que migrarem para novo PCS
O Banco do Brasil em Mato Grosso está impedido de reduzir os salários dos empregados que, desde 28 de janeiro de 2013, podem...