Controle do abuso de poder no processo eleitoral
É inevitável a preocupação do Direito com a limitação do poder nas várias formas em que se apresenta na sociedade. Para o Direito Eleitoral, a...
Empresa não pode consultar SPC / Serasa para contratar
Vaga de emprego não pode ser negada a devedores A New York Comércio e Participações não pode mais consultar os órgãos de restrição ao...
É nula a cessão de crédito do DPVAT, decide TJ gaúcho
O seguro do DPVAT só é devido à própria vítima ou seus herdeiros, e não pode ser pago a terceiro. Portanto, é nula a cessão...
O problema são os outros, principalmente os políticos
A sociedade ocidental moderna vive em um (in)determinado ritmo frenético no qual as mudanças ocorrem, de forma tão rápida e fugaz, que, termos como verdade,...
Duplo encargo do abandono afetivo
Tem sido crescente o número de decisões em nossos tribunais em relação ao abandono afetivo e a indenização por dano moral que os esquecidos pelos...
Claro é condenada a pagar R$ 5 mil por disponibilizar velocidade de internet inferior à contratada
A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira determinou que a Claro S/A pague R$ 5 mil ao comerciante M.F.S., que comprou...
Unimed de Maringá é condenada a indenizar usuária cujo tratamento não havia sido autorizado A Unimed
A Unimed Regional de Maringá foi condenada a pagar a uma usuária de seu plano de saúde a quantia de R$...
JFRS condena policial rodoviário por fraude em perícia
A Justiça Federal de Uruguaiana (RS) condenou um policial rodoviário federal por prática de improbidade administrativa. O agente foi acusado de...
Liderança visível e compreensível, focando a cultura de prevenção de acidentes
Estes são os temas centrais de qualquer empresa que deseja fazer uma cultura de prevenção de acidentes entre seus funcionários. Exemplo disso, foi a atuação...
Alterações na rescisão de contrato de trabalho
A partir de 1º de novembro passa a ser obrigatório o uso do novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRTC). A...