Indenizado casal que comprou pacote de viagem e usufruiu menos dias que o contratado

Casal que adquiriu pacote de viagem a Maceió para comemorar aniversário de casamento durante sete dias, mas em decorrência dos horários de voo...

Mantida decisão que responsabilizou a CEF pela falta de registro de imóvel em nome do comprador

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que rescindiu contrato de compra e...

União e concessionária são condenadas a indenizar pais por morte do filho na BR-101

Um casal de Blumenau (SC) que teve o filho morto em acidente na BR-101 ganhará R$ 200 mil de indenização por danos morais. A decisão...

Ex-empregado de banco será reembolsado pelo desgaste do veículo particular utilizado em serviço

Uma decisão do juízo da 14ª Vara do Trabalho de Brasília condenou o Banco Santander Brasil a reembolsar um ex-empregado em R$ 600,00...

Professor tem direito a hora extra referente a período de recreio

O exercício de atividades extraclasse inerentes à profissão de professor – como preparação de aulas e correção de trabalhos e provas – não implica no...

A preocupante violência à mulher e sua proteção

O dia 25 de novembro de 2012 foi instituído como o Dia Internacional de não violência à mulher. A Constituição Federal, em especial o teor...

MSC Cruzeiro terá que indenizar família por viagem frustrada

No momento do embarque, o navio apresentou problemas no sistema de refrigeração e os autores acabaram não realizando o passeio. A MSC Cruzeiros foi condenada...

STJ aplica teoria da perda da chance em erro médico

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Do preço e da dor

Tenho dois filhos lindos, maravilhosos, inteligentes e, como humanos, imperfeitos como eu. Ambos têm sonhos, vontades, birras, talentos, teimosias e qualidades. São mais filhos de...

É nula regra que permite tomada de bem sem execução

Constitui pacto comissório — condição para a realização do negócio, sem a qual ele não se concretiza —, vedado pelo ordenamento brasileiro, a simulação de...

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