Companhia aérea indenizará cliente por frustrar seu sonho de conhecer Paris
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Blumenau e determinou o pagamento de indenização, no valor de R$ 11,4 mil, a uma passageira que teve frustrada viagem a Paris. Para entretenimento e comemoração do aniversário da irmã, a autora adquiriu um pacote de viagem promocional no período de 29 de agosto a 5 de...
MSC Cruzeiro terá que indenizar família por viagem frustrada
No momento do embarque, o navio apresentou problemas no sistema de refrigeração e os autores acabaram não realizando o passeio. A MSC Cruzeiros foi condenada...
STJ aplica teoria da perda da chance em erro médico
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o valor de indenização – de R$ 120 mil para 96 mil – a ser...
Indenização por perseguição na ditadura não prescreve
O desembargador Ronaldo Andrade, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, derrubou a tese de que o direito a indenização para perseguidos...
Unimed tem que fornecer alimentação especial a bebê com má-formação
O juiz substituto Thulio Marco Miranda, em atuação no plantão forense, determinou nesta quinta-feira (20) que a Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico forneça, em...
Terceirizada de call center consegue vínculo com a Brasil Telecom
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou à Brasil Telecom S. A. que reconheça como empregada efetiva uma operadora de teleatendimento terceirizada...
Operadora de telefonia é condenada por cancelamento de linha
A 19ª Vara Cível De Brasília condenou a operadora de telefonia TIM a pagar R$ 8 mil, a título de danos morais, devido ao cancelamento...
Do preço e da dor
Tenho dois filhos lindos, maravilhosos, inteligentes e, como humanos, imperfeitos como eu. Ambos têm sonhos, vontades, birras, talentos, teimosias e qualidades. São mais filhos de...
Vítima de furto não precisa quitar débito do IPVA
Proprietário de veículo vítima de roubo, furto ou perda total não necessita quitar débito do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Esse foi o...
Queda ao descer de ônibus dá direito ao DPVAT
Passageiro que cai ao descer do ônibus e tem capacidade motora diminuída definitivamente tem direito ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores...
A nova empresa do Século XXI: “Segurança comportamental, fatia igual do Bolo...”
Quando fatiamos um bolo em um evento festivo, geralmente tentamos dividir as fatias de forma igualitária. Da mesma forma, as empresas do século XXI podem...